TJSP 28/05/2020 -Fch. 1057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1057
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0003701-14.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravada: Paulo Martins; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002329-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Altinópolis; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000247-88.2019.8.26.0042; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP);
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Agravada: Djalma
Marques Rezende; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002330-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Cesário Lange; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000044-07.2020.8.26.0232; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Agravada: Laurindo Bertechini;
Advogada: Rebeca Battagin de Oliveira (OAB: 365114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002331-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003765-07.2019.8.26.0483;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravada: Ademir Bosso; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002332-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0604069-86.2008.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Lúcia Helena dos Santos Carvalho; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002333-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0604069-86.2008.8.26.0053/07; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Sandra Regina Beretta Alvetti; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002334-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0604069-86.2008.8.26.0053/08; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravado: Silvia Hornink Abrahão; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002335-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0604069-86.2008.8.26.0053/09; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Sonia Regina de Oliveira; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002336-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno
Valor; 0604069-86.2008.8.26.0053/10; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Vera Marilza Gonçalves Ciamarro; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
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