TJSP 16/08/2019 -Fch. 3089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
3089
RELAÇÃO Nº 0287/2019
Processo 0000241-91.2019.8.26.0459 (processo principal 1001481-06.2016.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Obrigações - Boreli & Bellotti Comercio de Máquinas e Ferramentas Ltda - Diante do pedido de consulta de ativos financeiros
existentes em contas bancárias de titularidade da parte devedora e de veículos registrados em seu nome, mediante os sistemas
eletrônicos, e, considerando que a parte não recolheu a taxa necessária para a(s) pesquisa(s), fica o seu procurador intimado
para o devido recolhimento (R$ 15,00, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, código 434-1, observando o número
de pessoas e de sistemas a serem pesquisados), no prazo de 10 dias. - ADV: CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS (OAB
297121/SP)
Processo 0000415-71.2017.8.26.0459 (processo principal 0005269-55.2010.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Waldir de Felicio e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da
certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à(s) fl(s). 81/82. - ADV: MARCO AURÉLIO LEMES (OAB
172933/SP), CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), ANA MARIA BENTO (OAB 228978/SP), VICTOR LUCHIARI
(OAB 247325/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), FLAVIA BALBINA DOS SANTOS MOTTA BERNACHE (OAB
283741/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
Processo 0000421-78.2017.8.26.0459 (processo principal 0003141-33.2008.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Pereira - Artero & Artero Ltda Me - Fls. 69/76: Manifestem-se a parte autora, em
15 dias. - ADV: SERGIO GALLON DE FELICIO (OAB 32998/SP), DONIZETI LAMIM (OAB 4449/MT)
Processo 0000492-12.2019.8.26.0459 (processo principal 0002080-30.2014.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Obrigações - BANCO DO BRASIL S.A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do AR negativo juntado
à(s) fl(s). 34 bem como acerca dos Ars assinados por terceiros juntados às fls. 32/33, em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000861-74.2017.8.26.0459 (processo principal 0000316-43.2013.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luis Carlos Garcia - - Maria José Moreto Garcia - - Pereira Advogados - Lauro Laerte Bento e outros
- Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 0003818-24.2012,
com alegação de que o acordo celebrado entre as partes (fls. 57/63) teria sido parcialmente descumprido pelos executados.
Narram os exequentes que a avença foi descumprida relativamente: i) à quitação das dívidas decorrentes da extinta parceria
existente entre as partes, em especial à cédula rural pignoratícia celebrada com o Banco do Brasil S/A nº 40/00747-2, e ii) ao
reembolso existente em relação ao final da quota 170 do grupo 329 do Consórcio Massey Fergusson ou à disponibilização
dos meios necessários ao recebimento da referida verba. Intimados, os executados deixaram transcorrer o prazo legal, sem o
cumprimento do acordo (fl. 72). Conforme petições juntadas às fls. 98/99 e 102/103, os executados informam o cumprimento
integral do acordado, juntando documentos (fls. 100/114, 115 e 116/121). Os exequentes peticionaram às fls. 128/132, alegando
que o cumprimento do pactuado ocorreu quase quatro anos após o termo final do acordo, requerendo a condenação dos
devedores em honorários sucumbenciais e que o reembolso existente em relação ao final da quota do consórcio não foi pago aos
credores. Ante o exposto, intimem-se os executados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive para que informem
a atual situação do alegado consórcio, apresentando documentos comprobatórios, sob pena de presunção de veracidade das
informações apresentadas pelos exequentes. Com a manifestação dos executados, intimem-se os exequentes para ciência e
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias e tornem conclusos. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE COSTA (OAB 378043/SP), DEBORA
BATISTELLA GOMES DAS NOVAS (OAB 274588/SP), ANDRE JOSE LUDUVERIO PIZAURO (OAB 272593/SP), RICARDO
ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 0000864-29.2017.8.26.0459 (processo principal 3002612-84.2013.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Cheque - Neiva Donizete Lopes Ferreira de Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido tal prazo,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
BORTOLETO (OAB 228602/SP)
Processo 0000908-77.2019.8.26.0459 (processo principal 0002262-79.2015.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rafael Tárrega Martins - Valdecir Faria dos Santos - Rafael Tárrega Martins propôs Cumprimento de Sentença
- Obrigações em face de Valdecir Faria dos Santos, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Após a intimação do
executado, as partes compuseram-se amigavelmente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes,
expresso na petição de fl. 20. Em consequência, determino, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil,
a suspensão do prosseguimento da presente execução, até cumprimento integral do pactuado. Com o decurso do prazo
estipulado para pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar se o acordo foi integralmente
cumprido, ficando certo que o silêncio será interpretado como satisfação do seu crédito e importará na extinção e arquivamento
do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da exequente acerca do cumprimento do acordo, tornem os autos
conclusos. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP)
Processo 0001459-62.2016.8.26.0459 (processo principal 0002909-79.2012.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Victor Luchiari - Tim Celular S/A - Informo às partes que o cumprimento da diligência pelo
oficial de justiça será realizado no dia 27 de agosto de 2019 às 14:00 horas. As partes poderão entrar em contato com o oficial
responsável pela diligência através do telefone nº. (16) 99275 8980. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1000004-11.2017.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PITANGUEIRAS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VICTOR
LUCHIARI (OAB 247325/SP)
Processo 1000006-44.2018.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. Considerando informações contidas no AR de fl. 74, verifico que o mesmo encontra-se com endereço diverso ao disposto na
exordial. Intime-se novamente o autor para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de fl. 72, no seguinte endereço:
Avenida Paulista, nº1.374, 12º andar, Bela Vista, CEP: 01310-916, São Paulo/SP. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000024-31.2019.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do AR - negativo e
assinado por terceiro - juntado à(s) fl(s). 39/40. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1000136-05.2016.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco A J Renner S/A
- Diante do pedido de consulta de endereço, mediante os sistemas eletrônicos, e, considerando que a parte não recolheu a
taxa necessária para a(s) pesquisa(s), fica o seu procurador intimado para o devido recolhimento (R$ 15,00, na Guia do Fundo
Especial de Despesas do TJSP, código 434-1, observando o número de pessoas e de sistemas a serem pesquisados), no prazo
de 10 dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP)
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