Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
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SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante:
Wilmar Guimaraes Stipp; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante
(OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP);
Agravante: Lourdes Cunha Marcondes de Moura (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado:
Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado:
Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: José Marcondes Moura Neto (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos
(OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Maria Lúcia de Oliveira Marcondes de Moura
(Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/
SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante:
Norma Policicchio Farinelli (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes
Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB:
63202/SP); Agravante: Paulo Rogerio Policichio Farinelli (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP);
Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Ricardo Ruan Policchio Farunelli (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos
Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: ANA CRISTINA FARINELLI SENHORINHA
(Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/
SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante:
Valeria Regina Farinelli Cardoso (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo
Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo
(OAB: 63202/SP); Agravante: Maria de Lourdes Catto Diegues (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/
SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/
SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Thomaz Diegues Junior (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos
Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Thelma Leonilda Diegues do Nascimento
(Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/
SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Thais
Ema Diegues (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante
(OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP);
Agravante: Tânia Maria Diegues Hüvös (Herdeiro); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro
Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter
Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150503-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1033257-73.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Andre Luis da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar
Morelli (OAB: 417186/SP); Agravado: Procuradora do Estado, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares do Estado de
São Paulo - presidente da 4ª unidade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150559-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1020780-18.2019.8.26.0053; Segurança em Edificações; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Beatriz de Mello
Nogueira de Figueiredo Correa da Costa (Espólio); Invtante: Antonio Bartolomeu Cruzera; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150564-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 3029373-14.2013.8.26.0602; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Onildo de Deus Aguiar; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Agravado: Municipio de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150590-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002006-84.2018.8.26.0604;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Agravado:
Evandro Panizio Dario; Advogado: Bruno Victor Floriano (OAB: 357845/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde de
Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150592-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023643-55.2019.8.26.0114;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º