TJSP 16/07/2019 -Fch. 789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
789
(OAB: 300608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2102140-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100280823.2019.8.26.0348; Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Gustavo Rodrigues de Souza (Menor(es) representado(s));
Advogada: Ana Claudia de Souza Silva (OAB: 224496/SP); RepreLeg: Ana Patrícia Rodrigues Souza; Agravado: Sesi - Centro
Educacional Nº 079; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogada: Selma Moura (OAB:
316937/SP); Advogado: Giuliano Pereira Silva (OAB: 238464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113212-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0028556-45.2014.8.26.0576; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Carlos Abib Cury; Advogado: Lucillo Fernandes de Faria (OAB: 358251/SP);
Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Agravante: Maria Heloísa Cury Mazzotta; Advogado: Lucillo Fernandes
de Faria (OAB: 358251/SP); Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Agravado: Município de São José do Rio
Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP); Interessado:
Iderval Aparecido de Oliveira; Advogado: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP); Advogado: Luis Fernando Bongiovani (OAB:
131267/SP); Interessado: Osmair Donizette Guareschi; Advogado: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP); Advogado: Basileu
Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139576-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1028554-02.2019.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Thiago dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143170-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005406-31.2019.8.26.0127; Ingresso e Concurso; Agravante:
Bruno Pires Anastacio; Advogado: Fabio Frederico Fernando Rocha (OAB: 218592/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150409-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 041966342.1999.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Oswaldo Alexandre Donnini; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos
Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Ivo Jose de Oliveira Marcondes de Moura
(Espólio); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/
SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante:
José Evangelista da Silva; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante
(OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP);
Agravante: Leoncio Juan Farinelli (Espólio); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo
Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo
(OAB: 63202/SP); Agravante: Ary Ferreira de Figueiredo; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado:
Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado:
Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Helio de Souza Marins; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP);
Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP);
Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Amancio Ramalho; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/
SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/
SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Ivan da Silva Alves Correa; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos
(OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Antonio Santilli; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo
(OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos Santos
(OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Placer Martinez Peres; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington Araujo dos
Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Douglas Franco Martins; Advogado: Daniel
Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado: Wellington
Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Joao Pedro Cappell; Advogado:
Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP); Advogado:
Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Argemiro Paccola;
Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP);
Advogado: Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP); Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202/SP); Agravante: Thomaz
Diegues; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/
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