TJSP 24/05/2019 -Fch. 51 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
51
Adv.: Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB/SP 103.600)
Testemunhas: 1 testemunha de acusação.
Dia 11/06 - Horário: 13h00min Juíza Titular
Processo: 0003957-31.2008.8.26.0001 controle 563/08
Réu: José Mário Barbosa Alves (revel)
Imputação: artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal
Adv.: Allean Rérison Rodrigues de Oliveira (OAB/BA 39.628)
Testemunhas: não há.
Dia 12/06 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar
Processo: 0004838-31.2017.8.26.0635 (digital)
Réu: Márcio Monteiro da Silva (preso)
Imputação: art. 121, §2º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal
Adv.: Dr. Rômulo Augusto Sanches Calvo (OAB/SP 379271)
Testemunhas: 2 testemunhas comuns e 2 testemunhas de defesa.
Dia 13/06 - Horário: 13h00min Juíza Titular
Processo: 0001937-56.2018.8.26.0635 (Digital)
Réu: Eduardo Michel da Cruz (preso)
Imputação: Art. 121, §2º inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv.: Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB/SP 103.600)
Testemunhas: 1 testemunha da acusação e 1 testemunha da defesa.
Dia 17/06 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar
Processo: 0015342-92.2016.8.26.0001(digital)
Réu: Douglas Sousa de Oliveira (solto)
Imputação: Artigo 121, caput, do Código Penal
Adv.: Dra. Maria das Graças Gomes Brandão (OAB/SP 92.645)
Testemunhas: 3 testemunhas de defesa
Dia 24/06 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar
Processo: 0015314-56.2018.8.26.0001 (digital)
Réu: John Kleber Ribeiro Damasceno (preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal e artigo 16,parágrafo único, inciso
IV, do Estatuto do Desarmamento
Adv.: Dr. Rômulo Augusto Sanches Calvo (OAB/SP 379.271)
Testemunhas: 2 testemunhas da defesa.
Dia 27/06 - Horário: 09:30min Juíza Titular
Processo: 0004361-38.2015.8.26.0001 (Digital)
Réu: Paulo Ubiratan Barboza de Moura (preso)
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv.: Dra. Ila Bittencourt (OAB/SP 37.876)
Testemunhas: 1 testemunha comum e 3 testemunhas da defesa
E para que chegue ao conhecimento de todos e não se possa alegar ignorância, mandei expedir o presente edital que será
fixado no lugar e forma da lei.
São Paulo, 23 de maio de 2019.
Alex Pereira Maia
Escrivão Judicial I
Fernanda Salvador Veiga
Juíza de Direito
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Nacelio Rodrigues Melo, PROCESSO
Nº 0007876-85.2016.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Marie Konno, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Nacelio Rodrigues Melo, que atualmente encontra(m)-se em local
incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) ao Julgamento designadO para o dia 22/07/2019 às 13:00h, no Foro Central
Criminal - Juri, no(a) Plenário 9 - Sala 2-193, na Avenida Doutor Abraao Ribeiro, 313, Sala 2-136, Bom Retiro, São Paulo,
SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de maio de 2019.
4º Tribunal do Juri
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
de Competência do Júri - Feminicídio, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CICERO CORREIA DO NASCIMENTO,
PROCESSO Nº 1500027-20.2018.8.26.0052 - CONTROLE Nº 694/2018, JUSTIÇA GRATUITA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Michelle Porto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º