TJSP 24/05/2019 -Fch. 50 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
50
Advertência de REGIME ABERTO designada para o dia 01/07/2019 às 16:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
1-518 - Juiz Titular, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 20 de maio de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503053-32.2018.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu: ORLEANDRO RIO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ORLEANDRO RIO DA
SILVA, Motorista, mãe RAQUEL, Nascido/Nascida 24/01/1972, de cor Branco, natural de Bahia - BA, com endereço à Rua Luis
Pacheco, 162, Luz, RUA LUIZ PACHECO, CEP 01107-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503053-32.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, no dia 17 de janeiro de 2018, às 12h00, na Rua Luis Pacheco,
nº 162, Bom Retiro, Cep: 01107-010, nesta cidade e comarca da Capital, ORLEANDRO RIO DA SILVA, qualificado a fl. 03,
prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, na forma da Lei Federal nº 11.340/06, ofendeu a integridade corporal da
sua ex-esposa M.L.L.M.S. Ante o exposto, denuncio ORLEANDRO RIO DA SILVA como incurso no artigo 129, §9º do Código
Penal, observando-se as disposições constantes na Lei Federal nº 11.340/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 20 de maio de 2019.
2º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SALVADOR VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Plenário 9
Dia 03/06- Horário: 13h00min Juíza Auxiliar
Processo: 0017842-05.2014.8.26.0001(digital)
Réu: Robson Duarte Silva (preso)
Imputação: Artigo 121, §2º, inciso I do Código Penal.
Adv.: Dr. Paulo Sérgio da Silva (OAB/SP 246.212)
Testemunhas: 4 testemunhas de defesa
Dia 04/06 - Horário: 13h00min Juíza Titular
Processo: 0010589-29.2015.8.26.0001 (digital)
Réu: Marcos Paulo Cardoso e Silva (solto)
Imputação: Artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv.: Dr. Daniel da Silva Oliveira (OAB/SP 131.240)
Testemunhas: 2 testemunhas da defesa
Dia 05/06 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar
Processo: 0012008-84.2015.8.26.0001(digital)
Réu: Thiago Chagas Muniz (solto)
Imputação: Artigo 121, §2º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Adv.: Dr. Narciso Fuser (OAB/SP 91.824)
Testemunhas: não há testemunhas
Dia 06/06 - Horário: 13h00min Juíza Titular
Processo: 0036736-15.2003.8.26.0001 (controle 1319/03)
Réu: Gildomar Paulino Ribeiro Alves (solto)
Imputação: Artigo 121, caput, do Código Penal.
Adv.: Dr. Rennê Jânio Ramos de Alencar(OAB/PE) e Érica Daiane da Silva(OAB/PE)
Testemunhas: não há.
Dia 10/06 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar
Processo: 0012465-19.2015.8.26.0001 (digital)
Réu: Oseas Soterio dos Santos (solto)
Imputação: Artigo 121, § 2º, inciso VI, c.c. parágrafo 2º-A, incisos I, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal
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