TJSP 22/05/2019 -Fch. 2086 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
2086
Domingues - Apelado: Partifib Projetos Imobiliarios The Gardens Spring Ltda - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts.
1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial
interposto por PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS THE GARDENS SPRING LTDA., - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Domingues (OAB: 296674/SP) - Walker Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB:
174465/SP) - Bianca Esteves Rubello (OAB: 281751/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1024234-35.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniela Raissa
Domingues - Apelado: Partifib Projetos Imobiliarios The Gardens Spring Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso especial interposto por DANIELA RAISSA DOMINGUES, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC
1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio
Carlos Domingues (OAB: 296674/SP) - Walker Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB: 174465/SP) - Bianca Esteves Rubello (OAB:
281751/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1068313-02.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelada: APARECIDA ADELAIDE GALVÃO (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040,
II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por Bradesco
Saúde S/A. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP) - Luis Fernando Rezk de Angelo (OAB: 147548/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1068313-02.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde
S/A - Apelada: APARECIDA ADELAIDE GALVÃO (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
interposto por Aparecida Adelaide Galvão, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns.
1680318/SP e 1708104/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP) - Luis Fernando Rezk de Angelo (OAB: 147548/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1013380-11.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sebastião
Antonio Crizante Filho - Apelada: Maria das Dores Penajoia Ferreira - Fls. 194/201: 1. A questão relativa à reserva de honorários
ficará à oportuna consideração do MM. Juiz a quo. 2. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 171/172). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de estilo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Evandro Marcos Marroque (OAB:
231434/SP) - José Giolo Filho (OAB: 181040/SP) - Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 2251166-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. P. I. E. I.
LTDA - Agravada: G. A. de M. - Fls. 796: 1. Por não pertencer ao presente feito, cancele-se o registro eletrônico a fls. 790/793.
2. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos
(fls. 759/760). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Rogerio dos Santos (OAB: 248486/SP) - Mathilde Esber Fakhouri (OAB: 49359/SP)
- Otavio Fonseca Pimentel (OAB: 234842/SP) - Amanda Carame Helito (OAB: 316630/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Nº 1041993-41.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Luiz Claudio Pereira
- Apelada: Emilia Aparecida Napolitano Pereira - Apelante: Associacao das Empresas de Serviços Contabeis do Estado de
São Paulo - Aescon/sp - Apelante: João da Silva Cardoso Neto - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por
prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a
petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 104199341.2016.8.26.0100/50001, certificando-se. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andre
Nascimento Colin (OAB: 288665/SP) - Iraildes Santos Bomfim do Carmo (OAB: 80106/SP) - Newton Russo (OAB: 23729/SP)
- Halba Mery Pereboni Rocco (OAB: 30440/SP) - Anderson Tadeu de Sá (OAB: 223647/SP) - Alexandre Honoré Marie Thiollier
Filho (OAB: 40952/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1041993-41.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Luiz Claudio Pereira Apelada: Emilia Aparecida Napolitano Pereira - Apelante: Associacao das Empresas de Serviços Contabeis do Estado de São
Paulo - Aescon/sp - Apelante: João da Silva Cardoso Neto - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e
“c”, da Constituição Federal, por inaplicável, em princípio, o regime de recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso
concreto. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Nascimento Colin (OAB: 288665/SP) - Iraildes
Santos Bomfim do Carmo (OAB: 80106/SP) - Newton Russo (OAB: 23729/SP) - Halba Mery Pereboni Rocco (OAB: 30440/SP)
- Anderson Tadeu de Sá (OAB: 223647/SP) - Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (OAB: 40952/SP) - Marcello de Camargo
Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º