TJSP 22/05/2019 -Fch. 2085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
2085
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Anamaria de Campos
Barbosa - Apdo/Apte: Sul América Seguro Saúde S/A - Apdo/Apte: Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Anamaria de Campos Barbosa, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Caio Henrique Sampaio Fernandes (OAB: 302974/SP)
- Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA) - José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2034340-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto
Cavalcante - Agravante: Gerlaine Romani da Costa Cavalcante - Agravado: Klabin Segall Investimentos e Participações Spe S/A
- Agravado: Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participações - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Ariadne Maues Trindade (OAB: 160202/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 2212325-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dora Leite
Bastos - Agravante: João Carlos Leite Bastos (Espólio) - Agravado: Condominio Edificio Imperator - Interessada: Antonieta
Vitorina Tesaro Pansera - Interessado: Espólio de Zeferino Pansera - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alipio Tadeu Teixeira Filho
(OAB: 310811/SP) - Luciana Takahashi de Oliveira Lima (OAB: 401536/SP) - Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/
SP) - Fernando de Almeida Prado Sampaio (OAB: 235387/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2246706-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: A. S. de A. Agravado: N. N. S. - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art.
105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos,
oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Alex Soares dos Santos (OAB: 239639/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1010256-93.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - Apelante: TERRA BARRETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Apelada:
Maria José Francisca Barbosa - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v.
acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por Maria José Francisca Barbosa. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Raquel
Cristina da Silva (OAB: 135868/SP) - Juliana Sadoco Ferraz (OAB: 300375/SP) - Kelly de Faria Witzel (OAB: 279590/SP) Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010256-93.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - Apelante: TERRA BARRETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Apelada:
Maria José Francisca Barbosa - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto após o juízo de retratação,
por Terra Imóveis Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso
especial repetitivo n. 1601149/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP) - Raquel Cristina da Silva (OAB: 135868/SP) - Juliana Sadoco Ferraz (OAB: 300375/SP) - Kelly de
Faria Witzel (OAB: 279590/SP) - Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1011611-89.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Jose
Waldyr Leite Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelante: Bradesco Saúde S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts.
1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial
interposto por Bradesco Saúde S/A. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Alves
do Nascimento (OAB: 354510/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Paulo Henrique Kurashima (OAB: 305617/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1011611-89.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Jose Waldyr
Leite Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelante: Bradesco Saúde S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
interposto por José Waldyr Leite Mendonça, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos
ns. 1680318/SP e 1708104/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Alves do
Nascimento (OAB: 354510/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Paulo Henrique Kurashima (OAB: 305617/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1024234-35.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniela Raissa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º