TJSP 22/05/2019 -Fch. 1562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1562
(OAB 270352/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/
SP)
Processo 0007557-49.2018.8.26.0344 (processo principal 0002544-79.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Brunnschweiler Latina Ltda - - Heloísa Helena Boarin Boechat - - Paulo
Roberto Brito Boechat - Vistos. 1- Fls. 144/146: Por ora, manifeste-se o Exequente sobre a petição 147/162. 2- Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), LUCIA HELENA NETTO
FATINANCI (OAB 118875/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0011637-90.2017.8.26.0344 (processo principal 0019437-82.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivani São Pedro - - Rubens São Pedro - - Belarmina de Oliveira São Pedro - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulocdhu - Vistos. 1- Efetuarei a transferência do valor bloqueado
pelo sistema Bacenjud nas fls. 106/107 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos. 2- No mais, manifestem-se os
Exequentes nos termos da decisão de fls. 114. Prazo: 05 (cinco) dias. 3- Intimem-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/
SP), CAMILA BARBOSA SABINO (OAB 251005/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARIANA DELLABARBA
BARROS (OAB 186579/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/
SP)
Processo 0013276-12.2018.8.26.0344 (processo principal 1009722-57.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Valdecir Massoni - Franciele Vidal da Silva - Sobre a manifestação da Defensoria Pública de pp. 14/15, manifeste-se o
Exequente no prazo de 15 dias. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016277-73.2016.8.26.0344 (processo principal 1001705-95.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nilton Antônio Maritan - José Carlos Luz - - Alessandra Cristina Atílio - Vistos. 1- Diante do ofício de fls. 111,
intimem-se os Executados acerca da penhora efetivada no rosto dos autos n.º 1004183-08.2018, que tramita pela 3.ª Vara cível
desta Comarca. 2- Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 0016277-73.2016.8.26.0344 (processo principal 1001705-95.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nilton Antônio Maritan - José Carlos Luz - - Alessandra Cristina Atílio - Providencie o exequente as custas
necessárias para a intimação dos requeridos da penhora realizada. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 0017999-16.2014.8.26.0344 (processo principal 1001328-95.2014.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - UTI Móvel Marília Ltda - Mapfre Seguros - “Diante do Trânsito em Julgado da r.
sentença de fls. 304/308, requeira a parte executada o que entender de direito, observando que, consoante o Provimento CG
nº 16/2016, o cumprimento de sentença, referente à verba sucumbencial, deverá tramitar em formato digital e ser cadastrado
como incidente processual apartado. Prazo: 30 (trinta) dias” - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0018754-98.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- Valdomiro Felipe Caixeta Junior - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 0018759-23.2018.8.26.0344 (processo principal 0029725-55.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cléa Maria Barros Denis - Lourival Carvalho Balieiro - Vistos. 1- Consoante disposto no § 3º
do art. 513 do CPC/2015: “(...) considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia
comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”. 2- Assim sendo e considerando que o Executado
foi citado na fase de conhecimento no mesmo endereço diligenciado às fls. 29, considera-se efetivada a intimação do Executado
para pagamento. 3- Certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento ou apresentação de embargos. 4- Intime-se. ADV: ANTONIO RODRIGUES ALVES (OAB 13750/SP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), ANTONIO
CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0019735-30.2018.8.26.0344 (processo principal 1022608-20.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Oséias Alves Castilho - Rafael Gustavo Martins - “Diante da certidão de não pagamento, requeira o
exequente o que entender de direito, providenciando, inclusive, o demonstrativo atualizado do débito. Prazo: 15 (quinze) dias.”
- ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/
SP)
Processo 0024737-49.2016.8.26.0344/02 - Precatório - Contribuições Previdenciárias - Elizabeth Catta Preta - IPREMM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0024737-49.2016.8.26.0344/03 - Precatório - Contribuições Previdenciárias - Neuza Schimidt Vilela - IPREMM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0024737-49.2016.8.26.0344/04 - Precatório - Contribuições Previdenciárias - Venerice Cristina Davoli Alcalde IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0024737-49.2016.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Eclair Ferraz
Beneditti - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ECLAIR
FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 1000579-39.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora
de Consórcios Ltda - Tais Luzia Lopes Brito - Vistos. 1- Fls. 105: Considerando o disposto no art. 4º do Decreto Lei nº 911 de
01/10/1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.043 de 13/11/2014, converto a presente ação de busca e apreensão
em ação de execução (arts. 4º e 5º do Decreto Lei nº 911 de 01/10/1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.043 de
13/11/2014), devendo a serventia proceder às anotações necessárias, inclusive junto ao Cartório Distribuidor. 2- Providencie o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º