TJSP 11/12/2018 -Fch. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
463
Órgão Especial deste Tribunal.
2262878-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1057626-68.2018.8.26.0053;
Licença-Prêmio; Agravante: Edson Pereira Bueno Leal; Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Advogado: Thiago
Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Advogado: Bruno Moreira Secaf (OAB:
377812/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262895-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1532381-81.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda; Advogada: Nanci Esmerio Ramos (OAB:
36916/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262898-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1532385-21.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda; Advogada: Nanci Esmerio Ramos (OAB:
36916/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262900-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1059127-57.2018.8.26.0053; Ingresso e Concurso;
Agravante: Jessé Silva Aranda de Deus; Advogado: Roberto Barbieri Vaz (OAB: 217677/SP); Advogada: Priscilla Horiuti Padim (OAB:
289902/SP); Advogada: Leticia Teixeira da Silva (OAB: 395963/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262902-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1039814-18.2015.8.26.0053; Improbidade
Administrativa; Agravante: F. do A. A.; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti
(OAB: 131777/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: S. C. de C. V.; Advogada: Cibele Aparecida de Carvalho Videira (OAB:
164606/SP); Advogado: Antonio Carlos Aymbere (OAB: 51671/SP); Interessado: J. G. L. de S.; Advogado: Cristiano Medina da Rocha
(OAB: 184310/SP); Interessado: L. R. S.; Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); Interessado: D. D. B.; Advogado:
Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP); Advogado: Pedro Henrique Martins de Almeida (OAB: 382315/SP); Interessado: G. I.
dos S.; Advogada: Sandra Aparecida Jordão (OAB: 160184/SP); Advogado: Luis Paolo Possato (OAB: 159417/SP); Interessado: C. P.
da S.; Advogado: Antonio Carlos Aymbere (OAB: 51671/SP); Interessado: D. da S. N.; Advogado: Caio Cesar Marcolino (OAB: 195166/
SP); Interessado: M. A. S. de O.; Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Interessado: C. C. C. J.; Advogada:
Natalia Regina Sgalla (OAB: 332495/SP); Interessado: J. R. L.; Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262907-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1532389-58.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda; Advogada: Nanci Esmerio Ramos (OAB: 36916/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262910-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1049276-91.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Divena Litoral Veículos Ltda; Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/
SP); Agravado: Delegado em São Paulo - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sefaz/sp; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262913-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014351-36.2018.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Hsl Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcelo Bolognese (OAB: 173784/SP); Advogada: Ilana Renata
Schonenberg Bolognese (OAB: 114022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º