TJSP 11/12/2018 -Fch. 462 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
462
Juraci Correira Macedo; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB:
190616/SP); Agravado: Ginivaldo Guilhermino; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes
Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado: João Anacleto Rodrigues; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP);
Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado: Gonçalo Alves Pereira; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi
(OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Neide Rodrigues dos Santos Pereira;
Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado:
Guilherme Ramos Adonis; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB:
190616/SP); Agravada: Irene Forti Ramos Adonis; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes
Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Ivi Martinelli Funai Ruani; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP);
Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Jaqueline Teles de Menezes; Advogado: Alexandre Zanin
Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Jessica Teles de Menezes;
Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado:
José Carlos Hashimoto; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB:
190616/SP); Agravado: João Antonio Minuto; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes
Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado: Joao Batista Coelho; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada:
Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Rosa Rodrigues da Silva Coelho; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi
(OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado: Joao Batista Ferreira Gomes; Advogado:
Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Valdirene
Rodrigues de Oliveira Silva; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB:
190616/SP); Agravado: José Barreto de Lucena; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes
Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravado: José Carlos Ferreira; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada:
Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Agravada: Sueli Aparecida Moreira; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB:
166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262854-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum; 1002979-19.2017.8.26.0681; Adicional de Horas Extras; Agravante: Maria
José Alves Surita; Advogado: Luiz Ramos da Silva (OAB: 161753/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto
Lourenção (OAB: 226733/SP); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Advogado: Carlos Eduardo Diniz (OAB: 242287/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262856-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 1002215-56.2018.8.26.0565; Municipais; Agravante: Octopus Park
Wash Ltda; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Advogada: Isabela Perrella (OAB: 405384/SP); Agravado: Saesa
- Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Vanessa Rodriguez Belinchon Wengryn (OAB: 266445/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262870-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Várzea
Paulista; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum; 1002978-78.2018.8.26.0655; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município
de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Agravado: Sandro José Ramos Pereira (Justiça Gratuita);
Advogado: David Detilio (OAB: 253240/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262871-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1059968-52.2018.8.26.0053; Restabelecimento;
Agravante: Cristina Aparecida Pires da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2262872-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1500652-71.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Assert Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Guilherme Henrique Martins Santos (OAB: 314817/
SP); Advogado: Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262874-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum; 1005459-62.2018.8.26.0445; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Supermix Concreto S.A; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP);
Agravante: Supermix Concreto S.A; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/
SP); Agravado: Município de Pindamonhangaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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