TJSP 02/10/2018 -Fch. 4113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
4113
ministerial de fls. 40, no prazo de 05 dias. ADV. DR. JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE OAB/SP 279.575.
447.937 ANDERSON CANDIDO DE TOLEDO, matr. 145.683, (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência
à defesa, que este Juízo, por r. despacho datado de 13/09/2018, REVOGOU o livramento condicional, anteriormente deferido e
FIXOU O REGIME FECHADO. ADV. DR. LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES OAB/SP 346.739.
868.608 RENILDO FELIX DA SILVA - (Execução de Sentença) - Apenso de AS - Fls. 21. Intimar a defesa constituída para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar razões de agravo (desejo do sentenciado). ADV. MARCELO DUARTE, OAB/SP 178.382
e ADV. GLAUCIA MONTEIRO, OAB/SP 350.764.
1.171.427 LUCAS MOREIRA AMARAL (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Manifeste-se sobre a cota
ministerial de fls. 76, no prazo de 05 dias. ADV. DR. EDUARDO FERRARI GERALDES OAB/SP 215.741.
699.490 THIAGO BERNARDI BARBOZA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância fls. 49/130. Intimar a defesa
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito do Procedimento Disciplinar n. 38/18, que apurou falta ocorrida em 18.01.18.
ADV. DR. VANDERLEI ANDRIETTA OAB/SP 259.307; ADV. DR. JOSÉ RAPHAEL GUSHIKEN SILVA OAB/SP 377.665.
1.214.133 MARCIA CRISTINA LUIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso ROTEIRO DE PENAS. Ciência à defesa da r.
decisão de fls. 151 que RECONHECEU a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 26.06.2014, determinou a REGRESSÃO
da sentenciada ao REGIME FECHADO e declarou a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da
falta. Também determinou o reinício da contagem do prazo para progressão de regime. Dra. Rosa Massaranduba OAB/SP nº
397.233.
722.854 ROBSON ALVES DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso Sindicância . Intimar a Defesa para manifestar-se,
no prazo de cinco dias, acerca do apenso de sindicância referente falta disciplinar ocorrida em 28/03/2017. ADV. DR. JULIANO
FERNANDES OAB/SP 255.174.
1.214.133 MARCIA CRISTINA LUIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso ROTEIRO DE PENAS. Ciência à defesa da
r. decisão de fls. 159: Trata-se de requerimento em que se busca a realização de procedimento cirúrgico em sentenciada
custodiada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista/SP. A matéria não é afeta a este Juízo. A pretensão deverá ser deduzida
perante o Juízo Corregedor daquela unidade prisional. Dra. Rosa Massaranduba OAB/SP nº 397.233.
814.800 PAULO HENRIQUE BRANDINI SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 42. Intimar a defesa
para, no prazo de 05 dias, providenciar a juntada aos autos de procuração judicial atualizada. ADV. DR. ERIVELTO DINIZ
CORVINO OAB/SP 229.802.
1.021.486 WELINGTON LUIS DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto e Livramento Condicional.
Ciência da r. decisão de fl. 7 nos seguintes termos: para processamento dos pedidos de progressão de regime e de livramento
condicional são necessários boletim informativo devidamente assinado e atestado de comportamento carcerário. A defesa
constituída deverá providenciar a juntada de tais documentos, eis que o Cartório judicial não é longa manus da parte e muito
menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. ADV. AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB/SP 388.759).
618.890 CARLOS ALFREDO DE SALES SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fls. 12. Ciência
à defesa da r. decisão que, em 19.09.2018, indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. DR. SIDNEY RIBEIRO DE
OLIVEIRA OAB/SP 289.957.
629.525 CLEITON ROMERO DE PAULA Execução de Sentença. Apenso roteiro de penas fls. 105: 1- Intime-se a subscritora
de fls. 98/100 para que providencie a juntada de procuração judicial atualizada. 2- Fls. 98/100: indeferido. Não que se falar em
reabilitação criminal e/ou expedição de alvará de soltura, eis que o sentenciado ainda possui pena privativa de liberdade por
cumprir. Aguarde-se o integral cumprimento das penas. No mais, atualiza-se o cálculo. Int. ADV. DRA. ROSA MARIA CARRASCO
CALDAS OAB/SP 155.876.
984.922 WELLINGTON VINICIUS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Fls. 118. Intimar a defesa
constituída para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do procedimento disciplinar n. 088/2017. ADV. DR. WAGNER BRAZ
BORGES DA SILVA OAB/SP 278.156.
1.052.552 EMERSON GOMES DA SIVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Fls. 36. Intimar a defesa constituída
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do procedimento disciplinar n. 446/2017. ADV. DR. WILSON FERNANDES
OAB/SP 143.741.
1.126.502 RAFAEL ALEIXO DE CAMARGO MACHADO (Execução de Sentença). Apenso de Progressão de Regime. Fls.
27. Intimar a defesa constituída acerca da r. sentença que, em 18.09.2018, promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV.
DR. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 365.256.
698.820 RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional 70.
Ciência à defesa da r. decisão que, em 20.09.2018, indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DRA. ROSA
CAROLINA FLORES LOUTFY OAB/SP 291.673.
972.752 BRUNO VINÍCIUS DE FREITAS (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Fls. 55. Intimar a defesa
constituída para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do expediente de fls. 53. ADV. DRA. MARIA LÍGIA P. FRANÇA DOS
SANTOS OAB/SP 150.410.
876.145 KLEBER CARLOS SILVA Execução de Sentença. Apenso Roteiro de Penas fls. 40/40
exposto, indeferido o pedido de fls. 37/39. ADV. DRA. LILIAN CRISTIANE DA SILVA OAB/SP 284.204.
vº tópico final: ante o
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