TJSP 02/10/2018 -Fch. 4112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
4112
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MENDES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2018
Processo 0000213-13.2017.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Deidivan João dos Santos Freitas - Conclusão a pedido verbal. Diante do fato de este magistrado ter sido convocado pela
presidência do Tribunal de Justiça para reunião no dia 10/10/2018 (Comunicado nº 135/18, D.J.E. 26/09, pág. 71), REDESIGNO
a audiência para o dia 24 de outubro de 2018, às 15:00 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: MARCOS LAURSEN
(OAB 158576/SP), LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP)
Processo 0012803-97.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001458-43.2018.8.26.0480 - Vara Única)
- Vagner Vinicius Barbosa Cabral - Conclusão a pedido verbal. Diante do fato de este magistrado ter sido convocado pela
presidência do Tribunal de Justiça para reunião no dia 10/10/2018 (Comunicado nº 135/18, D.J.E. 26/09, pág. 71), REDESIGNO
a audiência para o dia 24 de outubro de 2018, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE
MACEDO (OAB 202578/SP)
Processo 0015222-90.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001055-26.2016.8.26.0357 - Vara Única)
- Darci Buzeti Bianchui e outros - Conclusão a pedido verbal. Diante do fato de este magistrado ter sido convocado pela
presidência do Tribunal de Justiça para reunião no dia 10/10/2018 (Comunicado nº 135/18, D.J.E. 26/09, pág. 71), REDESIGNO
a audiência para o dia 24 de outubro de 2018, às 14:15 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: RODRIGO PESENTE
(OAB 159947/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0019216-63.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Reginaldo Roberto da Cunha Conclusão a pedido verbal. Diante do fato de este magistrado ter sido convocado pela presidência do Tribunal de Justiça para
reunião no dia 10/10/2018 (Comunicado nº 135/18, D.J.E. 26/09, pág. 71), REDESIGNO a audiência para o dia 24 de outubro de
2018, às 14:30 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2018
Processo 0000251-88.2018.8.26.0583 (apensado ao processo 0013423-46.2017.8.26.0482) - Inquérito Policial - Falso
testemunho ou falsa perícia - R.F.S. - Considerando que o réu constituiu defensor (pág. 143) e que não foi dado cumprimento ao
mandado de intimação do defensor dativo (pág. 141), solicite-se à devolução deste sem cumprimento e proceda-se à destituição
do defensor dativo nomeado à pág. 138 via sistema. Ademais, tendo em vista que o defensor dativo não praticou nenhum
ato nestes autos, desnecessária a expedição de certidão de honorários. Por fim, intime-se o defensor constituído para que
apresente defesa preliminar no prazo legal. - ADV: GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP)
Processo 0010232-90.2017.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Luis Francisco Milan
Lise - Posto isso, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
penal, para impronunciar o réu LUIS FRANCISCO MILAN LISE, Brasileiro, Médico, RG 11564328, pai Luiz Lise, mãe Helena
Milan Lise, Nascido/Nascida 03/11/1963, de cor Branco, natural de São João da Boa Vista - SP, com endereço à Avenida
Coronel Jose Soares Marcondes, 1078, consultório, Centro, CEP 19010-081, Presidente Prudente - SP da imputação deinfração
ao artigo 125, c.c o artigo 13, § 2º, “b” ambos do Código Penal. - ADV: JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES (OAB 141630/
SP), FREDERICO GIOVANINI GONCALVES (OAB 270688/SP)
Processo 0026595-65.2011.8.26.0482 (482.01.2011.026595) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Carlos Alberto de Oliveira - - Frank Alberto de Oliveira - - Sandy Boy de Aquino - Indefiro o pedido da defesa de pág. 1911 para
tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de pág. 1908, uma vez que o Ministério Público e o assistente de acusação
são partes distintas no processo e, assim sendo, o trânsito em julgado para um deles não prejudica o outro. Quanto ao pedido
de habilitação do assistente de acusação, considerando que foi dada vista ao Ministério Público e até o presente não houve
manifestação, dê-se nova vista para que se manifeste a respeito (págs. 1870). Após, voltem conclusos para deliberação. - ADV:
LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP), PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB 375139/SP)
1ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito: DR. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA
1.080.752 VALMOR VASCONCELOS (Execução de Sentença). Apenso de progressão de regime/livramento condicional.
Fls. 59. Intimar a defesa constituída acerca da r. decisão que, em 17/09/2018, indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV.
DR. LUIZ EDUARDO BONATTO OAB/PR 84.856.
447.937 ANDERSON CANDIDO DE TOLEDO, matr. 145.683, (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Manifestese sobre a cota ministerial de fls. 30, no prazo de 05 dias. ADV. DR. LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES OAB/SP 346.739.
477.747 RILSON ALVES NESPOLO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Manifeste-se sobre a cota
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