TJSP 09/08/2018 -Fch. 622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
622
Destruição de Autos Findos - prazo 10 dias - ADV: ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP),
EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP)
Processo 0007787-30.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa E Baby Ltda Me Aguardando Prazo do Edital de destruição de autos findos. Prazo de dez (10) dias. - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/
SP)
Processo 0010168-45.2014.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luan de Cassio Cazante Lavoura - Telefônica Brasil S/A - Aguardando Prazo do Edital de destruição de autos
findos. Prazo de dez (10) dias. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA
(OAB 156194/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
Processo 0011538-64.2011.8.26.0269 (269.01.2011.011538) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Jose Antonio Ramos Cafundo - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Expedido Edital de
Destruição de Autos Findos - prazo 10 dias - ADV: JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL
FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), MICHELLE ALVES DE
ALMEIDA ARAUJO (OAB 265433/SP)
Processo 0016012-44.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio da Silva Fonseca - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Expedido Edital de
Destruição de Autos Findos - prazo 10 dias - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB 311102/SP), RENATA MARCONDES
RIBEIRO (OAB 262456/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR
DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 0020044-34.2008.8.26.0269 (269.01.2008.020044) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Antonia Vadenal Conti - Banco Santander Sa - Vistos. Fls. 199: fica deferida vista dos autos ao Procurador do autor pelo prazo
de dez dias. Int. - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS
(OAB 250448/SP), VANESSA CARRILHO DE ALMEIDA MARTINS (OAB 213339/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB
161979/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), YARA CORTEZ JUARES FELIPE (OAB 171602/
SP)
Processo 0020813-71.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020813) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourdes Aparecida Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Expedido Edital de
Destruição de Autos Findos - prazo 10 dias - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA
(OAB 269627/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2018
Processo 1501248-03.2017.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CARRIEL APARECIDO DOMINGUES DE OLIVEIRA - Pág. 50/51: anote-se o nome do procurador constituído. Intime-se pela imprensa.
- ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2018
Processo 0000420-81.2017.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - ROGERIO VAZ NUNES - GERSON HEITOR DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso
interposto (páginas 112/117), já arrazoado, nos seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as
contra-razões. Intime-se. - ADV: EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP), MARCELO CAMPOS BARBOSA
(OAB 274129/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0002319-19.2017.8.26.0624 - Processo Digital - Apelação - Tatuí - Apelante: Elisangela Fernandes dos Santos Apelado: Justiça Pública - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de
2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não
havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não
houver concordância, deverá a parte interessada manifestar-se expressamente, ficando, desde já, alertada de que deverá
comparecer pessoalmente na sessão a ser designada e intimada oportunamente, acompanhada de advogado, sob pena da
ausência ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao
conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade,
economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública.
Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª
instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a)
- Advs: Raphael Jacó de Moraes (OAB: 353219/SP)
Nº 0002323-22.2018.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de
Tatuí - Recorrido: Bruna Oldag Silva - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º