Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 124 AUTOR DO FATO : THALES ANTUNES DE RODRIGUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000296-30.2019.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 341/2017 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : OLEVI CAMARGO SIQUEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 158 para a averbação, à margem do registro da interdição do Curatelado, da substituição de sua Curadora.Isento de custas em razão da gratuidade concedida.Após, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP), HELOISA HELENA SOGLIA (OAB 102116/SP) Processo 0012121-69.1999.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 622 Destruição de Autos Findos - prazo 10 dias - ADV: ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP) Processo 0007787-30.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa E Baby Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 570 RELAÇÃO Nº 0339/2019 Processo 0006825-12.2012.8.26.0269 (269.01.2012.006825) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Travassos dos Santos Filho - Banco do Brasil Sa - Vistos. Despacho em expediente. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, intimando-o para retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 405 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP) Processo 1006167-58.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 538 Processo 1008557-35.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heloísa Helena Bonturi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, com resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 435 lançamento fiscal, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso V do Código Tributário Nacional, para anular o lançamento fiscal apontado na inicial. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 851 observar o procedimento correto, instaurando o incidente de cumprimento de sentença. P. I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP) Processo 1007398-23.2018.8.26.0269 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 473 nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o pr