TJSP 03/05/2018 -Fch. 3801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
3801
Processo 0002429-37.2018.8.26.0477 (processo principal 1003919-48.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - D.A.S. - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos
05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória, mesmo nos casos de assistência judiciária gratuita, passou a ser
atribuição do(a) advogado(a) da parte interessada, através do peticionamento eletrônico obrigatório, razão pela qual a mesma
encontra-se disponível no e-saj para as providências cabíveis, juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser
juntado aos autos comprovante da respectiva distribuição em dez dias. - ADV: RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 0002572-26.2018.8.26.0477 (processo principal 0007288-72.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.A.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HERBERT HILTON BIN
JÚNIOR (OAB 190957/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
Processo 0002695-24.2018.8.26.0477 (processo principal 1018216-26.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - J.V.M.S. - VISTOS. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, a execução/cumprimento da sentença que
reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos não se processa mais mediante ajuizamento de ação autônoma,
mas sim por cumprimento de sentença, .Destarte, deverá o autor formular seu pedido mediante peticionamento eletrônico, com
observância do procedimento previsto no artigo 1285 e seguintes das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.Ante o
exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição.Intime-se. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)
Processo 0003027-25.2017.8.26.0477 (processo principal 1003919-48.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - Dandhara Ayenda Silva - S.J.S. - Vistos.Defiro o pedido de fl. 65 para que seja efetuada a pesquisa de bens do
executado, junto ao sistema Renajud. Providencie a Serventia o necessário. Depois de efetuadas as pesquisa solicitada, intimese a parte requerente acerca da efetivação da medida e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias, independentemente de nova decisão nesse sentido. Intime-se. - ADV: RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 0003027-25.2017.8.26.0477 (processo principal 1003919-48.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - Dandhara Ayenda Silva - S.J.S. - Manifeste-seo exequenteacercadas pesquisas on line. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 0003699-96.2018.8.26.0477 (processo principal 1001453-18.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.E.S.B. - Vistos.Atente-se a patrona quanto ao determinado às fls. 9 (correção do cadastro processual), dentro do prazo lá
estabelecido, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/
SP)
Processo 0003765-76.2018.8.26.0477 (processo principal 1004771-43.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - C.E.B.G. - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos
05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória 29/31, mesmo nos casos de assistência judiciária gratuita, passou a ser
atribuição do(a) advogado(a) da parte interessada, através do peticionamento eletrônico obrigatório, razão pela qual a mesma
encontra-se disponível no e-saj para as providências cabíveis, juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser
juntado aos autos comprovante da respectiva distribuição em dez dias. - ADV: TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP),
MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP)
Processo 0004608-75.2017.8.26.0477 (processo principal 0020961-40.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Giani
Dimitrolas e outro - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado
aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória, mesmo nos casos de assistência judiciária gratuita, passou a ser
atribuição do(a) advogado(a) da parte interessada, através do peticionamento eletrônico obrigatório, razão pela qual a mesma
encontra-se disponível no e-saj para as providências cabíveis, juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser
juntado aos autos comprovante da respectiva distribuição em dez dias. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/
SP)
Processo 0004804-45.2017.8.26.0477 (processo principal 1000202-28.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.L. - Mauricio Baltazar de Lima - Manifeste-seo exequenteacercadas pesquisas on
line. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 0005711-20.2017.8.26.0477 (processo principal 0012065-13.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença L.C.B.S. e outro - Manifeste-seo exequenteacercadas pesquisas on line. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PAMELLA PILAR CRUZ
SANCHEZ CARRIERI (OAB 369964/SP)
Processo 0005984-96.2017.8.26.0477 (processo principal 1007420-44.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - A.B.O.J. - A.B.O. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, juntando
cópia discriminada e atualizada do débito. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP), DANIELLY DOS
SANTOS FRAGOSO (OAB 212926/SP)
Processo 0006890-86.2017.8.26.0477 (processo principal 1010344-91.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - A.A.S.P. - K.C.P.P. - Fls. 67/75: Manifeste-se o requerente em réplica a contestação. - ADV: JOÃO
FINKLER FILHO (OAB 314826/SP), MARCELLE MARIA PAGLIUCA LAIS (OAB 396495/SP)
Processo 0008721-72.2017.8.26.0477 (processo principal 4005077-92.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Casamento - Luiz Fabiano Gomes da Silva - - Victor Gomes da Silva - Manifeste-se a exequente, acerca da pesquisa de fls. 48
uma vez que valor encontrado junto ao BACEN (R$8,45), é muito inferior ao débito apontado (R$17.938,28). - ADV: PRISCILA
FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP)
Processo 0009139-10.2017.8.26.0477 (processo principal 0003168-54.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Natasha Cristiny Pinheiro Ribeiro - Joelson Ribeiro Teixeira - VISTOS. Designo audiência de conciliação, para o dia
22/03/2018 às 14:00h , nos termos do artigo 139, VIII do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes e seus procuradores.
Int. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
Processo 0009139-10.2017.8.26.0477 (processo principal 0003168-54.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Natasha Cristiny Pinheiro Ribeiro - Joelson Ribeiro Teixeira - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em
termos de prosseguimento do feito, sobre a petição de acordo de fls.57/59. - ADV: FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), ARIANE
MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 0009152-09.2017.8.26.0477 (processo principal 1001353-92.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.Y.B. - E.S.B. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes a fls. 111/113, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos. Suspendo a execução até o vencimento da última parcela, nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil.Expeça-se, por força da ordem de fls. 96/97, incontinente, contramandado de prisão, encaminhando-se-o, a serventia, por
e-mail, de forma célere, ao I.I.R.G.D. (iirgd.dipol@policiacivil. sp.gov.br). Sem prejuízo, poderá, também, o próprio i. causídico
do executado, imprimi-lo, pelo SAJ, e, ad cautelam, deixá-lo em poder do seu mandante/constituinte.Vencida a última parcela,
intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido. No caso de
descumprimento, deverá apresentar planilha de atualização do débito, no qual deverá constar o valor das pensões vencidas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º