Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3165 no Código Civil, arts. 1.814, 1.962 e 1.963. Para que se efetive a deserdação, é necessária a presença de certos requisitos essenciais, como: 1º) Exigência de testamento válido com expressa declaração de fato determinante da deserdação (art. 1.964, CC), ocorrido, obviamente, antes de sua morte. O test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 ADVOGADO : 346457/SP - Antonio Messias Sales Junior REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010334-47.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Juliana Cândido Pereira ADVOGADO : 346457/SP - Antonio Messias Sales Junior REQDO : Fazenda Publica do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3206 representação processual da herdeira Leticia, que figura na certidão de óbito, embora não conste da inicial.Assim, recebo a petição de fls. 60 como emenda à inicial apenas para incluir no polo ativo da demanda a pessoa de LETÍCIA GUIRÃO MARINELLI GUALBERTO CORREIA. Proceda-se as necessárias anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3367 RELAÇÃO Nº 0175/2018 Processo 0000340-51.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000340) - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Aparecida Lucio Santana - - Sonia Aparecida Santana - - Mateus Machado Santana - - Rafael Machado Santana - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “COBRANÇA DE AUTOS: ODouto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7776 BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP) Processo 1019890-39.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilma Banra Kiraly - Vistos.Recolha as custas processuais em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP) Processo 1019920-74.2017.8.26.0477 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3212 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3250 a inicial, concedo à autora a guarda provisória dos menores, assegurando-lhes assim uma situação de estabilidade. Lavra-se o termo com validade de 180 dias. Comprovado o dever do sustento pelo vínculo da filiação, fixo alimentos provisórios em favor dos menores em quantia mensal equivalente a 30% d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3801 Processo 0002429-37.2018.8.26.0477 (processo principal 1003919-48.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - D.A.S. - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória, mesmo nos casos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3212 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3227 Processo 0006890-86.2017.8.26.0477 (processo principal 1010344-91.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.A.S.P. - K.C.P.P. - Fls. 49: Cite-se conforme requerido. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), JOÃO FINKLER FILHO (OAB 314826/SP) Processo 0007411-65.2016.8.26.0477 (pro