TJSP 11/04/2018 -Fch. 3034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
3034
Processo 1001128-83.2018.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.S. - Designado o dia 31/07/2018,
às 15:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/
SP)
Processo 1001160-88.2018.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R. - Defiro ao requerente os benefícios da
assistência judiciária gratuita e nomeio o advogado indicado pelo convênio DPE/OAB.Determino a realização de audiência de
tentativa de conciliação a ser realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Prefeito Jorge Francisco Correa Allen, 87 - centro
- Poá - SP (Prédio do NAP - fundos - tel. 4639.3146), cuja data será designada pela serventia, conforme pauta do Centro de
Conciliação, publicando-se nota de cartório, com a respectiva data.Cite-se a parte ré, por mandado, e intimem-se. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante,
por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada
ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intimese a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intimese. - ADV: FLÁVIA CARBALLO COELHO (OAB 180073/SP)
Processo 1001160-88.2018.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R. - Designado o dia 07/08/2018, às 16:00 horas,
para audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC. - ADV: FLÁVIA CARBALLO COELHO (OAB 180073/SP)
Processo 1002250-68.2017.8.26.0462 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.R. - G.R. - Expedido Termo de Compromisso de
Curador às fls. 81, aguardando retirada. - ADV: CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP), CLAUDEMIR CELES PEREIRA
(OAB 118581/SP)
Processo 1002847-37.2017.8.26.0462 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.M.S. - Designado o dia 07/08/2018, às 15:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC. - ADV: JOSÉ
RENATO PEREIRA (OAB 228097/SP)
Processo 1003282-48.2017.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.T.F. - Ciência à exequente do cumprimento
do mandado de prisão do executado (fls. 71/72). - ADV: MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP)
Processo 1003291-41.2015.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.S.A. Vistos.Tendo em vista a petição de fls. 71, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do N.C.P.C.Tendo em vista a
falta de interesse recursal, determino seja certificado de imediato o transito em julgado e expedida certidão de honorários.Após,
arquivem-se os autos.Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: JORGE DA SILVA FILHO (OAB 244167/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO
(OAB 333029/SP)
Processo 1003393-63.2015.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio José Morau - Ana Felix Leite - Manifeste-se
o inventariante sobre a petição de fls. 80 da FESP. - ADV: MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP)
Processo 1003636-36.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.L. - - P.H.M.L. - - J.V.M.L. - E.L.B.L.
- Vistos.Homologo, por sentença, o acordo de fls. 62 para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em consequência,
determino a suspensão do processo nos termos do art. 922 do N.C.P.C.Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo
(10/04/2019).Findo o prazo, manifestem-se os exequentes.O silêncio será interpretado como cumprimento integral do acordo,
ensejando a extinção do processo. Intime-se. - ADV: LÉIA DE OLIVEIRA (OAB 226161/SP), TATIANA APARECIDA FERREIRA
GOMES GALLI (OAB 350019/SP), SUELLEN GOMES DA SILVA (OAB 361344/SP), GILBERTO REINOR (OAB 400685/SP)
Processo 1003785-03.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Exoneração - Camila Ciriaco dos Santos e outros
- J.J.S. - Mandado de levantamento expedido em favor dos exequentes, providenciem a retirada. - ADV: TALITA TEODORO
SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP)
Processo 1003868-48.2017.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo de Oliveira Silva - Termo de compromisso
de inventariante disponível em cartório para assinatura e retirada pelo interessado.Nada Mais. Poá, 03 de abril de 2018. Eu,
___, Bruno Gomes da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB 225625/SP)
Processo 1004298-97.2017.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.L.M. - Manifeste-se a autora sobre a ausência
de contestação. - ADV: MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP)
Processo 1004344-23.2016.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - Fls. 26/27: Defiro à autora os benefícios da
justiça gratuita e nomeio o advogado indicado pelo convênio DPE/OAB. Remetam-se ao juízo deprecado, via e-mail institucional,
as cópias solicitadas, com brevidade. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. - ADV: JESUINO NEVES
PORTO (OAB 55766/SP)
Processo 1004344-23.2016.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de contestação do requerido. - ADV: JESUINO NEVES PORTO (OAB 55766/
SP)
Processo 1004415-88.2017.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.A.A. - Diga a autora sobre a ausência de
contestação. - ADV: SIBELLE APARECIDA CANDILE (OAB 163768/SP)
Processo 1004551-85.2017.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Seção Cível - I.A.S. - - G.A.S. - Diante da
certidão do oficial de justiça (fls. 26), manifeste-se parte autora sobre o prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: JESUINO
NEVES PORTO (OAB 55766/SP)
Processo 1004627-12.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Guarda - R.J.P. - Designado o dia 31/07/2018, às 15:00
horas, para audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC. - ADV: KAIQUI IGOR ALMEIDA (OAB 382796/SP)
Processo 1004654-92.2017.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S. - Homologo, por sentença, o
acordo de fls. 39 e 40, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGO o processo com resolução
de mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do N.C.P.C.Homologo ainda a renúncia ao prazo para oferecimento de recurso.Tendo
em vista a falta de interesse recursal, determino seja certificado de imediato o transito em julgado e expedida certidão de
honorários. Após, arquivem-se os autos.Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: SIBELLE APARECIDA CANDILE (OAB 163768/SP)
Processo 1004850-04.2013.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.O.S. - J.A.S.
- Vistos.Tendo em vista o falecimento da exequente (fls. 158), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VI, do
N.C.P.C.Expeça-se ofício com urgência para que cessem os descontos dos alimentos junto ao benefício do executado.Transitada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º