TJSP 06/02/2018 -Fch. 2928 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2928
TOMAZIN DE PAIVA (OAB 291187/SP)
Processo 1001101-16.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edvaldo Alves - Vistos.Fls.85:
Defiro. Providencie a serventia a elaboração de minuta de solicitação de bens aos sistema ARISP em nome do executado.Após,
conclusos para protocolo.Int. e Dil. - ADV: TALITA TOMAZIN DE PAIVA (OAB 291187/SP)
Processo 1001154-94.2016.8.26.0157 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gaplan Administradora de
Bens S/c Ltda - Vistos.Esgotadas as tentativas de localizar o requerido e diante de sua revelia (fls.125), remetam-se os autos ao
Colégio Recursal, nos termos da decisão de fls.147.Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 1002760-26.2017.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aroldo Lucas Ribeiro - Vistos.
Cumpra a serventia a decisão de fls.35, observando-se os valores acostados a fls.39.Int. - ADV: TALITA TOMAZIN DE PAIVA
(OAB 291187/SP)
Processo 1005658-12.2017.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Rebecca Stephanin Latrova Linares - Vistos.Inicialmente, anoto que a autora pretende a declaração de
inexigibilidade de débito e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.Destarte, deverá emendar a
inicial para retificar o valor atribuído à causa, que deve corresponder à soma do valor dos dois pedidos, observado o limite de
quarenta salários mínimos.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. e Dil. - ADV: WILLIANS SILVA DUARTE
(OAB 320087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2018
Processo 0000503-45.2017.8.26.0157 (processo principal 0001352-85.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Givanilda Farias da Silva - CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO - Vistos.Providencie a
serventia a expedição de mandados de levantamento dos depósitos constantes às fls. 35, 37 e 38, em favor da exequente,
atentando-se para o fato de que, referidos depósitos foram realizados com a indicação do número do processo de conhecimento.A
seguir, intime-se a exequente para retirar as guias de levantamento, bem como para se manifestar quanto ao prosseguimento
do feito.Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP),
SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 0000503-45.2017.8.26.0157 (processo principal 0001352-85.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Givanilda Farias da Silva - CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO - Retirar o(a) exequente
o mandado de levantamento judicial. Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP),
RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 0000535-50.2017.8.26.0157 (processo principal 3005575-98.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - JOSE MARIA DE SENA SILVA - CLENILDE DA CONCEIÇÃO - Vistos.Fls. 42 : Defiro. Providencie a
serventia a elaboração de minuta de solicitação ao sistema RENAJUD para a localização de bens em nome da executada.Após,
conclusos para protocolo.Int. e dil. - ADV: HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), MAURO DA CRUZ BERNARDO
(OAB 153218/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP)
Processo 0000897-52.2017.8.26.0157 (processo principal 1000579-23.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Antonio Jose dos Santos - Antonio Jose dos Santos - Retirar o(a) exequente o mandado de levantamento
judicial. Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP)
Processo 0001062-02.2017.8.26.0157 (processo principal 0009677-83.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - SEVERINA DAS NEVES BATISTA - REDE KRILL SUPERMERCADO - - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO - Vistos.Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso
II do CPC.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas, observadas as formalidades legais
do artigo 30.2 do Provimento nº 1.670/09 do CSM.Pric. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP),
ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP)
Processo 0002284-39.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - TRANS LIDER
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA EPP e outro - Vistos.Recolha o procurador da requerida a taxa de
previdência da OAB/SP (artigos 40 e 48 da Lei nº 10.394 de 16.12.1970), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ora assinado,
sem o recolhimento, será expedida comunicação à Carteira de Previdência dos Advogados e ao IPESP.Fls.70: Defiro, cite-se e
intime-se o requerido, Francisco Evandro de Souza Dantas, no endereço de fls.72, por carta precatória, com urgência.Int. - ADV:
JULIO TONINI (OAB 364526/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP)
Processo 0002491-04.2017.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ‘CPFL
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 21/31: Intime-se o autor, pessoalmente, para que compareça em
Cartório, a fim de se manifestar sobre os fatos relatados pela ré que impediram o cumprimento da medida liminar. O autor deverá
apresentar comprovante da regularidade da construção atual que teria acrescido dois pavimentos à construção originária.Por
ora, suspendo a aplicação da penalidade pelo descumprimento da medida de antecipação de tutela, até que a questão seja
esclarecida.O autor deverá comparecer em Cartório em dez dias munido da documentação pertinente.Sem prejuízo, recolha o
procurador da ré a taxa de previdência da OAB/SP (artigos 40 e 48 da Lei nº 10.394 de 16.12.1970), no prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo ora assinado, sem o recolhimento, será expedida comunicação à Carteira de Previdência dos Advogados e
ao IPESP.No mais, aguarde-se a audiência de tentativa de conciliação, designada às fls.12 .Int. e dil. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0002954-77.2016.8.26.0157 (processo principal 0003752-72.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - CARTÃO TOTAL VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ME - Vistos.Fls.25: Defiro.
Providencie a serventia.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.No
silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP)
Processo 0002965-72.2017.8.26.0157 (processo principal 0000114-60.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MOTOROLA MOBILITY COM DE PRO ELETRON LTDA - - Flextronics International
Tecnologia Ltda - - C&A Modas Ltda - Vistos.Intimada para retirar o produto a executada permaneceu inerte, presumindo-se seu
desinteresse no aparelho celular, de modo que fica facultado à exequente a dele dispor na forma como melhor lhe aprouver.
Destarte, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.Intime-se a exequente pessoalmente
desta sentença.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas, observadas as formalidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º