TJSP 01/02/2018 -Fch. 4495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2508

4495

o requerente, e havendo suspeita da ocultação deste, evitando o contato pessoal com o Servidor e furtivamente se esquivando
da execução forçada do título judicial, fica deferida a citação por hora certa do mesmo, nos termos do artigo 252 e seguintes
do mesmo Diploma Legal, observando a Serventia, neste caso, o que prevê o artigo 254 do CPC.Antes, porém, deverá a parte
exequente recolher as custas referente à diligência do oficial de justiça.Int. - ADV: DENIS GONÇALES (OAB 233157/SP)
Processo 1008951-21.2017.8.26.0664 - Habeas Data - Atos Administrativos - Heliomar Baeza Barbosa - Diante de todo
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, determinando à autoridade impetrada que forneça cópia
da documentação requerida pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se imediatamente à autoridade impetrada para as
providências que se fizerem necessárias. Indevido o pagamento de custas nos termos do artigo 21 da Lei nº 9.507/97. P.R.I.C. ADV: HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1009024-27.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Arsan Vinicius da Silva Neves - Celio
Alves de Oliveira - Vistos.I - Tendo em vista o recurso adesivo de p. 286/295, vista à parte contrária (réu) para apresentação das
contrarrazões.II - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas
de estilo.Int. - ADV: HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP),
MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP)
Processo 1009065-57.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Pedro de Freitas Stipp
- Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 11:20 horas, a ser realizada
pelo Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Av. Prestes Maia, nº. 2835, bairro Cia Melhoramentos,
Votuporanga - SP (fone: 3423-4835).Cite-se o réu Vivo S.a., via postal (AR), para os termos da presente ação, informando-o da
audiência designada e de que, caso não tenha interesse na realização da audiência, deverá apresentar petição demonstrando
seu desinteresse com antecedência de 10 (dez) dias da data designada para o ato, ficando ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.O réu poderá oferecer contestação no prazo de 15
(quinze) dias, contados da audiência (caso esta se realize) ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, sob pena
de não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).Em caso de permanência
da audiência designada, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência é considerado ato atentatório à
dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa (artigo 334, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil).Por ocasião da audiência, as partes devem estar acompanhadas
por seus advogados. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e
transigir.Intime-se. - ADV: FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP)
Processo 1009102-84.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Duplicata - Confecções Juliart Ltda Epp - Vistos.Expeça-se
nova carta para citação no endereço indicado (p.46).Int - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 1009136-59.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.
Expeça-se mandado para citação.Int - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1009217-42.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Joao Kleber Fernandes de Melo
- - Weder Correa de Melo - Loteamento Vivendas de Votuporanga Spe Ltda. - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual
requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado
ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações
outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art.
1.286, § 2º, das NSCGJ (Provimento CG nº 1789/2017). No silêncio, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), SILVIA HELENA DA
SILVA (OAB 292857/SP)
Processo 1009223-49.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Donizeti Andre
de Lima - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em
julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia
certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais
que o exequente considere necessárias, conforme art. 1.286, § 2º, das NSCGJ (Provimento CG nº 1789/2017). No silêncio,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), RODRIGO AKIO YAMAKI (OAB 363815/SP)
Processo 1009252-65.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Seguro - Pedro Henrique Estuque Scatolin - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Especifiquem provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de
indeferimento ou informem se concordam com o julgamento nesta fase. Int. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR
(OAB 318575/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1009276-93.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Alessandra Lima Guarnieri e outros - Diante da juntada da certidão de páginas 64/66, manifeste-se o exequente, em termos
de prosseguimento. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VANESSA
CRISTINA GUARNIÉRI BORGES (OAB 238757/SP)
Processo 1009314-08.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Coelho, Guerche &
Gullo Sociedade de Advogados - Vistos.Não há nos autos prova de que o(a) réu(ré) esteja em lugar incerto e não sabido.
Diante disso, indefiro, por ora, a citação do(a) réu(ré) por edital, devendo, primeiramente, ser esgotados todos os meios para
a sua localização.Manifeste-se, pois, a parte autora, informando ou requerendo meios que possibilitem a identificação do atual
endereço das partes rés.Int. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1009314-42.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. e outro - Vistos.Defiro a substituição do polo ativo mediante expressa anuência da atual autora neste feito.No mais, aguardese resposta aos ofícios expedidos.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1009584-32.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline
Mendonça Amendola Scamatti - - Luiz Mendonça Amendola Scamatti - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Especifiquem provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento ou informem se concordam
com o julgamento nesta fase. Int. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB
335659/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 1009678-14.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter
Domingues Junior - Banco Itau Unibanco S.a - Vistos.Nota-se que, por um lapso, foi determinado que os presentes autos
retomassem o seu curso (fls. 283), no entanto, o pedido feito nos autos está sendo analisado por outros recursos extraordinários
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