TJSP 17/10/2017 -Fch. 380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
380
Estado de São Paulo;
0000759-09.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000759-09.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Assis de Oliveira; Advogada: Andréa Helena de Oliveira (OAB: 360678/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2017
1012101-43.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1012101-43.2015.8.26.0320;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Benedito José Rosada; Advogado: Anderson Cornelio Pereira (OAB: 273974/SP); Querelado:
Leucio Prudente de Oliveira; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2017
0022476-91.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0022476-91.2016.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Alexandro Gomes Santana; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017
0000633-05.2016.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000633-05.2016.8.26.0146; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. F. P.; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001633-36.2016.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001633-36.2016.8.26.0115; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cassy
Jones Moura Alves; Advogada: Fabiana Cristina Amaro Barro (OAB: 244608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000873-28.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000873-28.2016.8.26.0361; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: Maximiniano Pires; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000747-20.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000747-20.2017.8.26.0368; Assunto: Furto; Apelante: Adilson Severino do Nascimento;
Advogada: Karen Pinhatti (OAB: 323051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000154-32.2016.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000154-32.2016.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
PÂMELA SABRINA SOARES MATHEUS; Advogada: Allaine Casemiro da Silva (OAB: 313881/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDES; Advogado: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001903-18.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001903-18.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: IVANILDO
INACIO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0024780-97.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024780-97.2015.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante:
Rodrigo da Silva Cuba; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001119-21.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001119-21.2017.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: WESLEY HENRIQUE DE JESUS e outro; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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