TJSP 17/10/2017 -Fch. 379 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
379
Frias (OAB: 272552/SP); Querelado: Zildo Pedro Latini; Advogado: Ulisses Soares (OAB: 134222/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0026562-37.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026562-37.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: ELIANA SUETI
MACIEL ROCHA; Advogado: Pablo de Paula Romualdo da Silva (OAB: 271067/SP); Advogado: Fabio Pereira Mendes (OAB:
399164/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002078-16.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002078-16.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALVARO SILVA PAGNONE; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP); Advogada: Crisley de Fatima
Cassani Leite (OAB: 368115/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030895-68.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030895-68.2015.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: José Maria Rodrigues; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1000257-62.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação : Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1000257-62.2017.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/
Qte: R. K. D. da C.; Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP); Querelado: J. F. G. M. e outro; Advogado: Jose Francisco
Galindo Medina (OAB: 91124/SP) (Causa própria); Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP); Querelado: J. M. B. Z. e outro;
Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0025674-70.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025674-70.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOSE
ROBERTO PINHEIRO; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0062121-21.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0062121-21.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson da Silva Santos; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor
Público);
0000560-25.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000560-25.2015.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleyton Xavier da Silva; Advogado: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP); Apelado:
Jonathan Fialho de Lima; Apelado: Felipe Barbosa dos Santos e outros; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP)
(Defensor Público);
0002184-75.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002184-75.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Samuel Bassi Pimentel; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001324-74.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001324-74.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. dos S.; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001505-41.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001505-41.2017.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Wellington Teodoro
Souza Rosa; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0037762-07.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0037762-07.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renan de Castilho Pereira da Silva; Advogado: Robson Maffus Mina (OAB: 73838/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0086493-68.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086493-68.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Jefferson da
Silva Ferreira e outro; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
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