TJSP 11/10/2017 -Fch. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
520
a fls.323. Verifique e certifique a Serventia. Se for o caso, oficie-se ao Juízo Deprecado. 04 - Sem prejuízo, intime-se a parte
executada pela imprensa, na pessoa de sua ilustre Advogada, para se manifestar acerca da penhora do saldo de FGTS de fls.
332 e 335/339, sob pena de determinação imediata de liberação em favor da parte credora.05 - Intimem-se. - ADV: ROBSON
FERREIRA (OAB 141318/SP), SEILA MARIA ALVARES DA SILVA (OAB 4161/MT)
Processo 0013169-31.2009.8.26.0037 (apensado ao processo 0016581-43.2004.8.26.0037) (01300/2009) - Interdição Tutela e Curatela - C.L. - A.C.R.L. - R.O.J. - - O.M.M.N. - Diante do e-mail do senhor médico perito, dr.Orgmar, informando
que não possui mais consultório para realização do exame, solicite-se ao excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de
Ribeirão Preto autorização para que a perícia no interdito seja realizada no Setor de Perícias daquele Fórum, se possível em
data que o dr.Orgmar já tenha agendamento de perícia regulares.Encaminhe-se com cópia de fls.408 e 423.Registre-se que tal
pedido é feito em caráter excepcionalíssimo, em razão das particularidades do caso.Trata-se de ação de pedido de levantamento
de interdição que tramita desde 2009, sendo que o requerente (interdito) é beneficiário da gratuidade da justiça, assistido pela
Defensoria Pública de Araraquara, que requereu a realização de segunda perícia por outro profissional não disponível nesta
comarca. Dessa forma, houve a necessidade incomum da participação de profissional médico de outra comarca para atuar
no presente caso.Tão logo concedida a autorização, comunique-se o senhor perito e intime-se o interdito e a curadora para
comparecimento na data agendada, comunicando-se também à DPE para as providências cabíveis. Ciência ao MP. Ciência à
DPE.Int. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO-REQUISIÇÃO - ADV: GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278438/
SP), MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73188/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0014879-23.2008.8.26.0037 (01831/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Bedo Elias - Claudia Moretti Novaes Elias - - Isabella Cristina Bedo Elias Filpi - - Jose Renato Bedo Elias - - Odair Baptistella Elias Junior
- - Paulo Eduardo Filpi - - Silvana Rached Elias - Antonio Carlos Donini - - Antonio Carlos Donini - Odayr Baptistella Elias - Auto
Posto Suzan Peças e Acessórios Ltda - - Interativy Factoring Fomento Mercantil Ltda - Daniel de Melo Andrade - Antonio Carlos
Donini - - Antonio Carlos Donini - - Credcorp Fomento Mercantil Ltda - - José Luiz Ribeiro - Antonio Carlos Donini - - Antonio
Carlos Donini - Ciência aos interessados sobre comprovante de depósito judicial juntado a fls. 600/601 (R$ 0,03). - ADV: MARCO
ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), THAIS CRISTINA SANTOS (OAB 301541/SP), CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (OAB 106374/SP), JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP), MARCELO FERREIRA DE
PAULO (OAB 250483/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), VANESSA
LEUGI FRANZÉ (OAB 161708/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0015309-96.2013.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - Marlene Dulcinéia Sualdini - Jorge Affonso - Antônio
Carlos Palamin Azevedo - 1 - Manifeste-se a curadora sobre as considerações do Ministério Público na quota de fls.460, itens
1 a 3, e junte termo de anuência dos filhos do curatelado à prestação de contas de fls.374/375 e 453/458, conforme item 4 da
manifestação ministerial.Prazo: 30 dias.2 - Na falta das anuências, intimem-se os filhos do curatelado como requerido pelo
Parquet, item 4 de fls.460.3 - Após, tornem ao Ministério Público.Int. - ADV: PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP)
Processo 0015309-96.2013.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - Marlene Dulcinéia Sualdini - Jorge Affonso - Antônio
Carlos Palamin Azevedo - Vistos.1.Fls. 466: A considerar o parecer favorável do Ministério Público (fl. 472), AUTORIZO o
curatelado Jorge Affonso, CPF 011.986.378-20, RG 1.197.161-7, representado por sua curadora Marlene Dulcinéa Sualdini,
CPF 594.192.538-72, RG 6.146.643 SSP/SP, a proceder à contratação da douta Advogada - Dra. Geórgia Cristina Affonso,
sem a cobrança de honorários advocatícios, para atuar em sua defesa no processo nº 1034231-37.2017.8.26.0100 - ação de
cobrança de aluguéis que tramita perante a 27ª Vara Cível - Foro Central Cível - São Paulo.2.Cumpra-se fls. 464.3.Intimem-se ADV: PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 09/10/2017
PROCESSO :0012265-30.2017.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 432/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.L.A.B.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0012266-15.2017.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 3661/2017 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.P.F.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000378-44.2017.8.26.0556
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 1104/17 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.B.O.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0025003-55.2016.8.26.0564
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 312/2016 - São Bernardo do Campo
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º