Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 279 Processo 1041541-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 279 Processo 1041541-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 276 e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 276 e outro - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro da requerente, comprove a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, a efetivação da matrícula das crianças beneficiárias da presente ação. Servirá o presente despacho como ofício. Intimemse. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 321 Processo 1039772-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1488 Processo 0004247-20.2014.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luís Felipe Soares Fernandes e outro - Intimação da defesa para que se manifeste sobre a degravação juntada aos autos e, não havendo impugnação a fazer sobre ela, para que apresente alegações finais desde l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício.Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidade legais.Int. 0008040-44.2008.403.6119 (2008.61.19.008040-1) - JOSE TEIXEIRA LIMA(SP157693 - KERLA MARENOV SANTOS) X GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM GUARULHOS - SP(SP245526 RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO) Vistos em Inspeção.Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando-se a autoridade impetrada para conhecimento com cópia do julgado proferido, servindo o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício.Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidade legais.Int. 0008040-44.2008.403.6119 (2008.61.19.008040-1) - JOSE TEIXEIRA LIMA(SP157693 - KERLA MARENOV SANTOS) X GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM GUARULHOS - SP(SP245526 RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO) Vistos em Inspeção.Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando-se a autoridade impetrada para conhecimento com cópia do julgado proferido, servindo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 445 se o representante do Ministério Público ante as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 1034004-56.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 407 Processo 1034631-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atend