TJSP 27/06/2017 -Fch. 3244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2375
3244
Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP)
61 - 1000028-88.2015.8.26.0045/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Arujá - Relator Marcelo Tsuno
- Embargante: Marly Ribeiro Dantas Cury - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Satie
Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
62 - 0023950-89.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat Recorrente: Bandeirante Energia S/A - Recorrida: Daniela Pereira Ventura Cardoso - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP) - Advogado: Fábio Santos Nogueira (OAB: 265304/SP)
63 - 0035215-88.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat
- Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: IZILDA MARIA DE LIRA FARIA - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:
111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Artur Jacobelli Nunes de Oliveira (OAB: 237974/
SP) - Advogado: Alan Gustavo de Oliveira (OAB: 237936/SP)
65 - 1035623-62.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: José Araújo de Carvalho - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Paulo Roberto Abad (OAB: 348482/SP)
66 - 1040668-47.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat Recorrente: Marcio Esoppa Lima - Recorrido: Fazenda Pública Estadual - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
- Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
67 - 0018390-69.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat
- Recorrente: Carlos Augusto de Sousa e outro - Recorrente: Elayne Cristina Pereira de Sousa - Recorrido: TVLX - VIAGENS
E TURISMO S/A (VIAJANET) - Advogado: Willian Teixeira Corrêa (OAB: 343193/SP) - Advogado: Guilherme Augusto Valente
(OAB: 352890/SP) - Advogado: Willian Teixeira Corrêa (OAB: 343193/SP) - Advogado: Guilherme Augusto Valente (OAB: 352890/
SP) - Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP)
68 - 0030435-08.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat
- Recorrente: DANIEL GIAMMUSO - Recorrida: IVANETE SANTANA MOREIRA - Advogado: Yure Lucarescki Pacheco (OAB:
195922/SP)
69 - 1044748-54.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat Recorrente: Fazenda Pública Estadual - Recorrido: Arthur Seixas Dias - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/
SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
70 - 0002443-61.2015.8.26.0045/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Arujá - Relator Paulo Bernardi
Baccarat - Embargante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargado: Oswaldo Raphael Russo - Advogada: Sandra Bucci
(OAB: 236634/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Marileine Rita Russo
(OAB: 142365/SP)
71 - 0017184-20.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat Requerente: ASBAP - Associação Brasileira de Benefício Aos Aposentados e Servidores Públicos - Recorrido: Antônio Ivaldo do
Nascimento - Advogado: Antonio da Matta Junqueira (OAB: 65699/SP) - Advogado: Arthur Crialesse Pereira (OAB: 375930/SP)
- Advogado: Alexandre Kise (OAB: 313660/SP)
72 - 1000249-37.2016.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado - Arujá - Relator Paulo Bernardi Baccarat Recorrente: João Roberto Rodrigues - Recorrido: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogada: Raphaela Cristina da Costa
Moura (OAB: 353734/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
73 - 0038443-71.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Paulo Bernardi Baccarat Recorrente: Jesuíto Rodrigues de Brito - Recorrido: Banco CSF S/A - Advogado: Jose Eduardo Sant Anna (OAB: 131024/SP)
- Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0029896-42.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Amanda Silva Novais
e outro - Recorrida: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Tarsila Machado de Sá Glina - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e
Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Estela Maris Bonome (OAB: 160971/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
Nº 0039132-18.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Empresa de Ônibus
Passaro Marron Ltda - Recorrido: Petterson Fernandes Sanches Casado - Magistrado(a) Tarsila Machado de Sá Glina - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DO ORÇAMENTO. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
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