Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6616 isolamento social será informada nos autos, com a devida intimação DEPOIMENTOS, SOB PENA DE CONFISSÃO. das partes. O não-comparecimento das partes importa confissão quanto à Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar rol de matéria de fato, nos termos da Súmula nº 74 do Colendo TST. testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de 05 dias, so

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 5745 do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96)". INTIMAÇÃO Sem prejuízo dos demais critérios legais, deve-se, ainda, observar: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ec5385 (i) juros sobre as contribuições previdenciárias (empregado e proferido nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3435 de valores, e equivale a um ofício, deverá o exequente encaminhar o petitório aos autos de cumprimento de sentença cujo título se executa. Intime-se. - ADV: MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6411 adquiram estabilidade. A exoneração do titular é despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critério da autoridade nomeante (art. 37, II, da CF), portanto, infundado o pedido de indenização por danos morais formulado, mesmo porque, o autor sequer apresentou provas das contas que event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3331 Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso de apelação é feito no Tribunal:Art. 1.011. Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator:I - decidi-lo-á monocraticamente apenas nas hipóteses doart. 932, incisos III a VII - se não for o caso de decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6411 adquiram estabilidade. A exoneração do titular é despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critério da autoridade nomeante (art. 37, II, da CF), portanto, infundado o pedido de indenização por danos morais formulado, mesmo porque, o autor sequer apresentou provas das contas que event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 REQTE : Arthur Seixas Dias ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007391-86.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.S.A.B. RECLAMADO : R.B.S. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 REQTE : Arthur Seixas Dias ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007391-86.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.S.A.B. RECLAMADO : R.B.S. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 PROCESSO :1677800-89.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Vitoria Nobre Machado Ribamar VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1677801-74.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Red Lava Rapido e Lubrificantes Ltda Me VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Paraiba SICREDI ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO