Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2340
517
Processo 1002728-60.2017.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1002744-13.2015.8.26.0070 - 2ª
Vara Cìvel) - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Numa primeira análise do teor da carta precatória
não se depreende a concessão da justiça gratuita ao requerente, embora com tais benefícios a carta precatória tenha sido
elaborada.Para que não haja prejuízos, determino oficie-se ao juízo deprecante para que confirme-se a concessão dos benefícios
da justiça gratuita ao requerente.Int. Assis, 26 de abril de 2017. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002978-98.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NICROSOL
INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS LTDA - Autor : correspondência devolvida, fls.283; requerido (a) não citado
(a)/intimado (a) , ausente em três tentativas. - ADV: PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP)
Processo 1003225-45.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos.
Acolho o preço médio do veículo apontado ás fls. 124, como avaliação.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, requerendo o
que de direito.Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MATTOS,
CASTANHEIRA E TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP), MATHEUS MOTA DE POMPEU (OAB 265000/
SP)
Processo 1003269-98.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - Aquisição - SALVADOR FERNANDES DELGADO - SIMONE
MARIA DE SOUZA MARTINS GERVÁSIO e outros - Vistos.Fls. 259: manifeste-se o autor e tornem conclusos para decisão.
Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), DANIEL LOPES CICHETTO (OAB
244936/SP), FABIO DANTE BOCCHI (OAB 313896/SP)
Processo 1003459-90.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA CLAUDEMIR FRANACISCO DOS SANTOS TRANSPORTES ME e outro - Vistos.Fls. 90/94: não consta declaração de renda dos
executados nos registros da Receita Federal, nem veículos em nome dos executados no Renajud.Sendo assim, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: PAULO
SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1003690-20.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Paulo
Paulista Ribeiro Filho - Vistos,Defiro a pesquisa da última declaração de renda do (a) executado e de veículos pelo sistema
RENAJUD.Junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação do (a) exequente. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003989-94.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Aparecida de Oliveira Franciscatte
- Vistos.Esclareça o exequente se não pretende a penhora de veículos por termo nos autos, nos termos do art 845, § 1º do CPC.
Havendo interesse, defiro desde já a penhora por termo do veículo, devendo o exequente comprovar a existência do veículo e
juntando aos autos cópia da tabela FIPE, ou outro meio para avaliação do mesmo.Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: VERA
LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP)
Processo 1004046-15.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos,Fls. 65 : Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Decorrido
o prazo, de rigor manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004291-94.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Empresa de Distribuicao
de Energia Vale Paranapanema S.A.E - Vistos.Sobre a pesquisa pelo sistema SIEL (fls. 161) manifeste-se a requerente.Int.
Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO
(OAB 105358/RJ), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO
(OAB 275273/SP)
Processo 1004373-91.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fitoway
Laboratorio Nutricional Ltda Epp - Vistos.Observo que até a presente data os sócios apontados as fls. 148 ainda não foram
citados do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Nestes termos, providencie a serventia a citação dos sócios,
em cumprimento a decisão de fls. 153.Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
140375/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB 356053/SP)
Processo 1004373-91.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fitoway
Laboratorio Nutricional Ltda Epp - Ao Exequente: diante do r. Despacho proferido às fls. 182, indicar o endereço do sócio João
Geraldo Elias (fls. 148), bem como, providenciar as despesas postais no importe de R$ 19,40 (AR + mão própria), caso não seja
endereço local. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL
(OAB 356053/SP)
Processo 1004614-31.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos,Fls. 66: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido
o prazo, de rigor manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004664-57.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maurício Gonçalves - Vistos.
Depreende-se do exposto às fls. 65 que o valor , cuja inexigibilidade de cobrança pretende o requerente ver declarada nos
presentes autos foi por este recebido na conta de seu benefício, sendo assim, de rigor providencie o depósito da quantia nos
autos, pois, se não contratou os empréstimos, também não poderá usufruir dos valores.Desde já ressalta-se que os valores
já descontados ser-lhe-ão restituídos, ao término da ação, em caso de procedência da demanda, desde que comprovados os
argumentos lançados.Assinalo prazo de dez dias para o depósito. Com a comprovação ou superado o prazo in albis, tornem os
autos conclusos. - ADV: LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP)
Processo 1004955-91.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Anderson Israel de Anchieta
Ramos e outro - Curador Especial : Manifestar-se nos autos, conforme determinado no r. Despacho de fls. 158 . - ADV: CARLOS
ROBERTO MONTEIRO (OAB 75598/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP)
Processo 1005242-20.2016.8.26.0047 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Joao Carlos Ribeiro - - Jacira Aparecida Coelho Stecinski - - Benedito Celestino de Oliveira - - Edilaine Silveira Lima da Silva
- - Jose Gildasio de Oliveira - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 276/286: aos requerentes. Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1005405-68.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - ROSELENI MARQUES DA FONSECA
ALMEIDA - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Vistos.Fls. 561/562: vista a requerida e tornem conclusos para decisão.
Int. Assis, 25 de abril de 2017. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB
220443/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PAULO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º