TJSP 18/04/2017 -Fch. 3276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
3276
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP), DIEGO
GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP), VALMIR DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB
332759/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), PEDRO AUGUSTO DE SOUZA BRAMBILLA (OAB 333121/SP),
ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP)
Processo 0004521-90.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) VANDA COSTA - São Paulo Previdência - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, apresentando o rol de testemunhas desde já.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB
156632/SP), MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP)
Processo 0004524-45.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - LEILA
REGINA DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para o fim de condenar a requerida a realizar o recálculo do qüinqüênio e sexta parte pagos à autora, incluindo na base de cálculo
o GRATIFICAÇÃO GERAL, GAM - GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO e GTE - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO
EDUCACIONAL, até as eventuais respectivas incorporações, apostilando o direito para os pagamentos futuros, e pagar ao
autora a quantia de R$ 1.310,32 (um mil e trezentos e dez reais e trinta e trinta e dois centavos), corrigida monetariamente a
partir do cálculo de fls. 139 , e acrescida de juros legais desde a citação, nos termos da Lei nº 9.494/97. Incabível a condenação
em verbas de sucumbência. P.R.I. (Observações: a) Em conformidade com o Comunicado CG n° 916/2016 de 23/06/2016, as
unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal - O recorrente deverá observar o
contido no Artigo 698, incisos I, II e II das NSCGJ; b) O valor do PORTE DE REMESSA E RETORNO é de R$ 32,70 por volume
(Guia: F.E.D.T.J. Código: 110-4)) - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS
CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0004569-54.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004569) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Francisco
Assis Bras - Prefeitura Municipal de Narandiba - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos
e legais efeitos. No mais, manifeste-se o requerente sobre o cumprimento do acordo, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), CRISTIANI
COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP)
Processo 0004657-87.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Silvana Galino Soler Arranzato - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 126/127: Diga a requerente, prazo de
05 (cinco) dias. Int. (Observação: Fls. 126/129: Petição da FESP requerendo a juntada dos cálculos) - ADV: MARCIA SOELY
PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP)
Processo 0004894-24.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo Ferreira
da Rosa Filho - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Ficam as PARTES devidamente INTIMADAS de que os
presentes autos estão sendo remetidos ao Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente/SP para
julgamento do recurso interposto” - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0004952-27.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI VALTER PINHEIRO BISPO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 162/163: Diga o requerente, manifestando
o que de direito, prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Obs.: Fls. 162/163: Petição da requerida solicitando a juntada de documento para
comprovação do cumprimento do julgado) - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS
CILLA (OAB 200103/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0005292-39.2012.8.26.0456 (045.62.0120.005292) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Vanessa Peçanha de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 229: Diante da concordância
manifestada, expeça-se guia de levantamento do numerário depositado às fls. 225 (R$-5.640,64), conforme requerido às fls.
229, intimando-se a requerente para sua retirada, prazo de 05 cinco) dias. Manifeste-se a requerente sobre o expediente de fls.
233/236, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB 242123/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0005292-39.2012.8.26.0456 (045.62.0120.005292) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Vanessa Peçanha de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente
INTIMADO(A)(S) a retirar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a partir das 12:30 horas, o(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Judicial(is)” - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), CARLOS
MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0009546-40.2013.8.26.0482 (048.22.0130.009546) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Nelson Nogueira Junior - Estado de São Paulo - Fls. 233: Defiro o desentranhamento do documento de fls. 166
conforme requerido, prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Obs.: Deferido o pedido de desentranhamento da CTPS, anexada às fls. 166)
- ADV: MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), NEIVA MAGALI
JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 302550/SP)
Processo 3000799-31.2013.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Planos de Saúde - Maria
Jose Vicente - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Esclareça a requerida haja vista
que o ofício requisitório já foi expedido às fls. 113 e 116, tendo decorrido o prazo de 60(sessenta) dias para o pagamento (fls.
117). Foi determinado o sequestro (fls. 127).Assim, expeça-se guia de levantamento do numerário depositado às fls. 149 (R$1.599,79), intimando-se a requerente para sua retirada, prazo de 05 (cinco) dias. No mais, manifeste-se a requerente sobre o
prosseguimento, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP), NATALIA
FALCÃO CHITERO (OAB 306915/SP), FRANCIELLE BIANCA SCOLA (OAB 307283/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º