TJSP 20/10/2016 -Fch. 311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2225
311
matrícula até dia 31/10/2016, com os seguintes documentos: cópia da cert. nascimento, da carteira de vacina atualizada,
comprovante de renda (se possuir), cartão do bolsa família (se possuir), comprovante de residência, comprovante de trabalho
da mãe (se possuir), cartão do SUS; Informe o impetrante se aceita a vaga, no prazo de 10 dias. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR
(OAB 348574/SP)
Processo 1007454-27.2016.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.O. - Considerando as colocações
do representante do MP, que ora adoto como fundamento da presente, DEFIRO a liminar pleiteada, determinando que o
município, através dos órgãos competentes, providencie imediatamente a inserção do(a) menor na rede municipal de ensino
em local compatível com a idade, e MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA, próximo da residência, que é na Major Antonio de
Arruda Moraes, 250, Casa, Vila Olho D agua - CEP 18212-030, Itapetininga-SP, de preferência em período integral. Expeça-se
ofício para notificação da autoridade coatora para que preste informações no prazo de dez dias. - ADV: VINICIUS ADRIANO
CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP)
ITAPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON FEDERICI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2016
Processo 0000278-16.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000278) - Procedimento Sumário - Seguro - SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fl.209: Prejudicado, diante da sentença de fls.201.Oficie-se para liberação da
data.Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0000592-35.2008.8.26.0270 (270.01.2008.000592) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Aparecido de Oliveira - Cumpra-se o V.Acordão, bem como o comunicado CG nº 270/2014.Considerando o
disposto na Subseção XXVI, do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG 16/2016,
e nos termos do Provimento CG n.º 438/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, páginas 09/11, ficam as partes cientificadas de
que eventual cumprimento definitivo de sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento, pela parte interessada,
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão, se existente;
2) certidão de trânsito em julgado; 3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4)
outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Tal requerimento será cadastrado como incidente processual
apartado e terá numeração própria.Saliento que os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão em
cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença, após o qual serão arquivados
provisoriamente.Seu arquivamento definitivo, com a respectiva baixa, será dado quando finda a fase de cumprimento de
sentença.Intimem-se. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 196782/SP)
Processo 0000636-73.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Rafaelli de Oliveira Cezar Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco - Fls.162: Defiro.Nos termos do artigo 98 § 3o do CPC vencido o beneficiário, as
obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas
se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo,
tais obrigações do beneficiário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB
293059/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP)
Processo 0000659-53.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Alexandre Maia e outros - Itaú Unibanco S/A - Arquivem-se os autos como já determinado. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
Processo 0000955-08.1997.8.26.0270 (270.01.1997.000955) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Guarani Artes Graficas Itarare Ltda - Fls.274/275: Intime-se a parte executada, através de seu patrono,para que
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apontado(R$ 8.981,70) acrescido de custas,se houver,ficando advertida de que
,transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa. - ADV: ADILSON SOARES (OAB 292359/
SP), FABRICIO FERRARESI REZENDE (OAB 239039/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), SANDRO
LUIS SENNE (OAB 288425/SP), CYBELE CAMERON DE SOUZA (OAB 288172/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE
LIMA (OAB 100449/SP), JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA (OAB 364145/SP)
Processo 0001073-51.2015.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fidis
S.A. - Manifeste a parte objetivamente em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCIELE APARECIDA NATEL
GLASER DA SILVA (OAB 50586/PR)
Processo 0001113-53.2003.8.26.0270 (270.01.2003.001113) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alci de Aguiar Medeiros - Telefônica Brasil S/A - Fls.301/303:Primeiramente, certifique a serventia a existência de
valores pendentes a serem levantados pela requerida. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
JOSE CARLOS DE MORAIS (OAB 91695/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0001377-50.2015.8.26.0270 - Procedimento Comum - Família - Maria de Lourdes Oliveira Pluma e outro - Andréa
Anjos dos Santos - Fl.80: Defiro.Cadastre-se o novo endereço.Após, depreque-se novamente o ato no endereço informado. ADV: ROSA ANTONIO CHUERI (OAB 86149/SP)
Processo 0001382-39.1996.8.26.0270 (270.01.1996.001382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Fabio Jose Zanei e outros - Fls.1003/1004: Defiro as pesquisas perante o renajud e infojud. - ADV: CARLOS
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