TJSP 30/09/2016 -Fch. 2985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2212
2985
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), THAIS AMANCIO PEREIRA HUDINIK (OAB 300560/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ
GUIMARAES (OAB 145747/SP)
Processo 0002029-08.2008.8.26.0660 (660.01.2008.002029) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Idalina Baptista
do Nascimento Marciano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Concedo o prazo requerido a fl. 144.Regularizada a
representação processual, dê-se nova vista ao MP.Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARCOS ANTONIO
CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 0002075-55.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002075) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleide
Helena Milani dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se o réu ficando autorizada a carga dos
autos pelo prazo de trinta dias para elaboração do cálculo.Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), OLENO
FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP)
Processo 0002226-84.2013.8.26.0660 (066.02.0130.002226) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Adriano Borges - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Recebo a apelação interposta às fls. 93/100, observando-se,
com relação aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte recorrida para apresentação das
contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil).Após e desde que observadas as formalidades legais,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/Capital. Intime-se. - ADV: DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES (OAB 285611/SP), ANA FLÁVIA SANDOVAL COIMBRA (OAB 202048/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB
96264/SP)
Processo 0002234-08.2006.8.26.0660 (660.01.2006.002234) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - José Renato Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Fl. 319: Oficie-se para implantação
do benefício, assinalando o prazo de trinta dias para resposta, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00,
limitada ao patamar máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e incorrer em crime de desobediência.Int. - ADV: BENEDITO
MACHADO FERREIRA (OAB 68133/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP)
Processo 0002318-62.2013.8.26.0660 (066.02.0130.002318) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Osvaldo Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 125/126: Dê-se ciência ao autor.Advirto as partes que
o cumprimento da sentença deverá tramitar em meio eletrônico por força do disposto no Provimento CG nº 16/2016, publicado
no DJE em 04 de abril de 2016. Int. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB
285611/SP)
Processo 0002326-39.2013.8.26.0660 (066.02.0130.002326) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Julio Luiz
Cusinato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Recebo a apelação interposta às fls. 98/106, observando-se, com
relação aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte recorrida para apresentação das
contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil).Após e desde que observadas as formalidades
legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/Capital. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0002412-44.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002412) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Glória de Lourdes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 92: À autora foi concedida a gratuidade
processual (fl. 23). Assim, por não ter o credor comprovado ter ela perdido a condição de necessitada de conformidade com o
disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido formulado.Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB 133234/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB
285611/SP), IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP), DANIEL VASSALO TALARICO (OAB 246974/SP)
Processo 0002461-85.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002461) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Aposentadoria por Invalidez - Robson Luciano de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Ante a concordância
da parte autora homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto réu às fls. 105/106.
Verifique a serventia se estão presentes os requisitos necessários à expedição do requisitório/precatório. Se em termos, expeçase. Caso contrário, intime-se a parte autora a providenciar o necessário em 15 dias.Anote-se a evolução de classe.Intime-se.
(OBS: Expedido RPV) - ADV: ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB
350769/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0002527-36.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002527) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Sergio Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste(m)-se o(s) credor(es) em termos de
prosseguimento (artigos 513 do CPC).No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Advirto as partes que o cumprimento da
sentença deverá tramitar em meio eletrônico por força do disposto no Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE em 04 de
abril de 2016. Int. - ADV: JAQUELINE BAHU PICOLI (OAB 300347/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARIA
IZABEL BAHU PICOLI (OAB 244661/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP), JOAQUIM BAHU (OAB 134900/SP)
Processo 0002549-94.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Andréia Aparecida Pereira - Deusliania Munis Moraes de Souza - FLS: 145/147 - Mandado de Penhora e Avaliação. - Mandado
Cumprido Positivo. - ADV: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB 76017/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB
268341/SP), RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP)
Processo 0002549-94.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Andréia Aparecida Pereira - Deusliania Munis Moraes de Souza - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 660.2016/003438-2, dirigi-me ao endereço nele mencionado onde
PROCEDI À PENHORA do bem indicado, conforme auto lavrado e em anexo. Certifico mais que a requerida Deusliania Munis
Moraes de Souza se recusou de ficar como depositária, alegando que o bem foi alienado e ela não sabe a exata localização do
mesmo, razão pela qual, feita a penhora sem a presença do bem, DEIXEI DE AVALIÁ-LO. Certifico ainda que, DEI CIÊNCIA E
INTIMEI a(s) requerida(s) DEUSLIANIA MUNIS MORAES DE SOUZA, conforme cópia do auto de penhora que lhe foi entregue e,
para que se quisesse(em), apresentasse(em) impugnação dentro do prazo legal. Todo o referido é verdade e dou fé.Viradouro,
16 de agosto de 2016. - ADV: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB 76017/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB
268341/SP), RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP)
Processo 0002549-94.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Andréia Aparecida Pereira - Deusliania Munis Moraes de Souza - “Fl. 148: RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos
Automotores - Penhora” - ADV: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB 76017/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA
(OAB 268341/SP), RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP)
Processo 0002620-23.2015.8.26.0660 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Lucia Teixeira Souza Silva - Banco Bradesco S/A - Serasa Judicial Web - Detalhe do Ofício - Nº Solicitação: 052094/2016. - ADV:
JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO
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