TJSP 30/09/2016 -Fch. 2984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2212

2984

autos.Int. - ADV: HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP), OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP)
Processo 0000822-42.2006.8.26.0660 (660.01.2006.000822) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Teresa Cristina Pereira Lopes - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Vistos, Recebo a apelação interposta às fls. 267/288,
observando-se, com relação aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte recorrida para
apresentação das contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil).Após e desde que observadas as
formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/Capital. Intime-se. - ADV:
CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB
122295/SP)
Processo 0000874-23.2015.8.26.0660 (apensado ao processo 0001989-50.2013.8.26) (processo principal 000198950.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marli Tavares
- Secretaria de Saúde do Município de Terra Roxasp - - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 17: Aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: THAIS AMANCIO PEREIRA HUDINIK (OAB 300560/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/
SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP)
Processo 0000887-95.2010.8.26.0660 (660.01.2010.000887) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - José Geraldo Fragnan - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Defiro o desarquivamento.J.Concedo vista por
cinco dias.(Vista ao Dr.Eder Carlos Lopes Fernandes - oab/sp 311.183.) - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP),
BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB 68133/SP)
Processo 0000950-18.2013.8.26.0660 (066.02.0130.000950) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ojaci
Araujo de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Tente-se a intimação do autor no endereço constante da RF, ou seja,
Rua Manoel Felipe nº 801, Jardim Bricia.Int. - ADV: WAGNER LOPES FERNANDES (OAB 327169/SP), DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0001077-82.2015.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1143-72.2014.811.0027 - VARA UNICA) - Franciose & Assmann Ltda - ME - Maria Emilia Tomicioli - Vistos,Diante da
inércia da executada HOMOLOGO os laudos de avaliação de fls. 34, 37, 39, 4152/53 e 54/55.Fls. 81/96. O Juízo da Comarca
de Itiquira, no Estado do Mato Grosso, deprecou para esse Juízo a penhora e a avaliação dos bens indicados e a intimação da
executada acerca dos referidos atos. Não se deprecou o praceamento dos imóveis, de modo que os pedidos ora formulados
deverão ser analisados e decididos pelo Juízo Deprecante, pelo qual poderá ocorrer o leilão on-line dos imóveis. Devolva-se
a carta precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA
JESUS (OAB 10071/MS)
Processo 0001089-38.2011.8.26.0660 (660.01.2011.001089) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Julio Cesar Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 174: Defiro e suspendo o processo com
fundamento no artigo 76 do CPC e concedo à parte autora o prazo de sessenta (60) dias para regularizar a representação
processual, juntando-se a documentação requerida pelo MP, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE
CARVALHO (OAB 140749/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0001170-79.2014.8.26.0660 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vander Antônio Sevieiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos, Fl. 155: Diante do teor da certidão de fl. 145vº, defiro o pedido e
restituo o prazo pelo que restava para a parte autora interpor recurso.Recebo a apelação interposta às fls. 146/154, observandose, com relação aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte recorrida para apresentação
das contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil).Após e desde que observadas as formalidades
legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/Capital. Intime-se. - ADV: RAPHAEL
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0001245-55.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001245) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Caroline G Poucaterra Confecções - Vistos.Fl. 52: Defiro a penhora via Bacenjud. Providencie a serventia.Int.
(obs: BacenJud 2.0 - executada sem saldo positivo - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0001347-09.2015.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Paulo Sergio
Marcondes - - WALTEIR MARCONDES - Banco do Brasil S/A - Arlindo Marcondes - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições
Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FCAS16001887458 - Complemento: FLS: 53/90 Manifestação de Banco do Brasil, apresentando Impugnação ao pedido de execução direita com Pedido Liminar de Suspensão
de Levantamentos e Reconhecimento de Carência de ação - Observação da fase de liquidação. - ADV: JACQUELINE CARDOSO
VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP), DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB 305671/SP), RICARDO FAJAN
TONELLI (OAB 343425/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001378-97.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001378) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Luciene Arlinda Signorini Me - - Luciene Arlinda Signorini - Vistos.Fl. 53: Defiro a penhora via Bacenjud.
Providencie a serventia.Int. (obs: BacenJud 2.0 - executados sem saldo positivo - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/
SP)
Processo 0001606-72.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001606) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônio
Benedito de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 82: Atenda-se, solicitando resposta em 15 dias.Int. ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP)
Processo 0001781-37.2011.8.26.0660 (660.01.2011.001781) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Célia
Lima do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 113: Anote-se.Fl. 111: Manifeste-se o réu ficando
autorizada a carga dos autos pelo prazo de trinta dias para elaboração do cálculo.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES
(OAB 117736/SP), ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP),
HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP)
Processo 0001989-50.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001989) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marli Tavares - Secretaria de Saúde do Município de Terra Roxasp - - Governo do Estado de São Paulo - Vistos,Ante o
teor da certidão de fl. 113, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte autora a
fls. 104/105.Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de
ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato
digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças (inicial, procuração, citação,
sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que
determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado.Após, providencie
o(a) i. Procurador(a) a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: EDUARDO
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