TJSP 19/08/2016 -Fch. 441 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
441
altura elevada e, Anexo Leste - Construção de dois pisos em cada extremidade da construção, com 75 m² cada, totalizando 300
m², com laje de concreto entre pisos, em estrutura autoportante sobre fundações diretas, fechamento lateral em alvenaria de
blocos de concreto e pintados, cobertura em laje de concreto, piso cerâmico, esquadrias metálicas, instalações elétricas
embutidas e aparentes, instalações hidráulicas embutidas, pé direito de 2,80 m, contando com quatro sanitários (CONSTRUÇÃO
CONCLUIDA EM AGOSTO/07); Escritórios de projetos, engenharia e planejamento, em salas climatizadas, escada metálica de
segurança, divisórias de madeira para separação de ambientes. Imóvel pertencente às matrículas 34.069, 53.655 e 34.070,
registradas no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas), a saber: - TRANSCRIÇÃO DA MATRÍCULA 34.069 Chácara nº
05 da quadra A, do loteamento denominado Chácaras de Recreio Barão, situada em Barão Geraldo, medindo 28,00ms. de frente
para à Rua 06, igual medida nos fundos, por 43,00ms da frente aos fundos de ambos os lados, com a área total de 1.204,00ms²,
confrontando com as chácaras 4, 6 e 30. CCPM. nº 055.001.693. Consta as seguintes averbações/registros na matricula: Av. 05
- conforme requerimento datado de 09 de abril de 1997, e Certificado de Conclusão de Obra, nº 307/97, datado de 03 de abril de
1997, que no imóvel, foi construído um prédio comercial, que recebeu o nº 351 pela Rua Seis, com as seguintes áreas: Pav. Ter.
Const. 709,92 ms2; Pav. Sup. Const. 78,52ms, CND 496.170 série G, expedida pelo MPAS INSS Agência Local, em 06 de março
de 1997, referente a construção; R.06 - PENHORA, expedido pela 5ª Vara Federal Campinas especializada em Execução Fiscal,
aos 16/10/2007 - Autos nº 2004.61.05.004954-4, na qual figura como Exequente FAZENDA NACIONAL, e como Executado
ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, fiel depositário o Sr. Jair do Nascimento Cintra; Av. 07 - PENHORA expedida
em 14/01/2009, pela 5ª Vara Federal de Campinas - processo nº 2007.61.05.014884-5, em que o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS move em face de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e outros , ficando nomeado como
depositário Jair do Nascimento Cintra; Av.08 ARROLAMENTO DE BENS Nos termos do Ofício nº 10.673/SEFIS/DRF-CPS, de
13/12/2011, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, Serviço de Fiscalização SEFIS, o ARROLAMENTO
FISCAL - alienação ou oneração de qualquer dos bens ou direitos arrolados deverá ser comunicada à Delegacia da Receita
Federal no prazo de 48 horas. Av.09 - PENHORA online nº PH000038814, de 12/07/2013, referente ao processo de ordem nº
471/12, Execução Civil, da 4ª Vara Cível de Campinas/SP, em que PASHAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA move em face
de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ficando nomeado como depositária ENERCAMP ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.; AV.10 - Indisponibilidade de Bens de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em
14/05/2014, para o Processo nº 02008009319955150093 - 6ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; AV. 12 - Indisponibilidade de
Bens da ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em 20/08/2014, para o Processo 00014785620105150032
- 2ª Vara do Trabalho de Campinas/SP: AV. 13 - Indisponibilidade de Bens ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
expedida em 26/08/2014, para o Processo nº 01700007720095150130, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. TRANSCRIÇÃO DA MATRÍCULA 53.655 Chácara nº 29, da quadra A, do loteamento denominado Chácara de Recreio Barão,
distrito de Barão Geraldo, neste Município, medindo 28,00ms de frente, igual largura nos fundos, de ambos os lados, da frente
aos fundos, mede 43,00ms., encerrando uma área de 1.204,00ms², confrontando com a Estrada nº 01 e com a Chácaras nºs 28,
30 e 06. CCPM: nº 55.001/717. Consta as seguintes averbações/registros na matricula: Av. 08 PENHORA expedida em
14/01/2009, pela 5ª Vara Federal de Campinas - processo nº 2007.61.05.014884-5, em que o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS move em face de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e outros , ficando nomeado como
depositário Jair do Nascimento Cintra; Av. 09 - ARROLAMENTO DE BENS Nos termos do Ofício nº 10.673/SEFIS/DRF-CPS, de
13/12/2011, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, Serviço de Fiscalização SEFIS, o ARROLAMENTO
FISCAL - alienação ou oneração de qualquer dos bens ou direitos arrolados deverá ser comunicada à Delegacia da Receita
Federal no prazo de 48 horas; Av-10 - PENHORA online nº PH000038814, de 12/07/2013, referente ao processo de ordem nº
471/12, Execução Civil, da 4ª Vara Cível de Campinas/SP, em que PASHAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA move em face
de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ficando nomeado como depositária ENERCAMP ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA; Av.11 - Indisponibilidade de Bens de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em
14/05/2014, para o Processo nº 02008009319955150093 - 6ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; Av. 13 - Indisponibilidade de
Bens da ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em 20/08/2014, para o Processo 00014785620105150032
- 2ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; AV. 14 - Indisponibilidade de Bens ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
expedida em 26/08/2014, para o Processo nº 01700007720095150130, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas/SP.; TRANSCRIÇÃO DA MATRÍCULA 34.070 - Chácara nº 30 da quadra A, do loteamento denominado Chácaras de Recreio Barão,
situada em Barão Geraldo, medindo 28,00 ms. de frente para a Estrada 01, igual medida nos fundos, por 43,00ms. da frente aos
fundos de ambos os lados, com a área total de 1.204,00 ms², confrontando com as chácaras 29, 31 e 5. CCPM. Nº 055.001.718.
Consta as seguintes averbações/registros na matricula: Av. 08 PENHORA expedida em 14/01/2009, pela 5ª Vara Federal de
Campinas/SP - processo n° 2004.61.05.006026-6, em que a FAZENDA NACIONAL move em face de ENERCAMP ENGENHARIA
E COMÉRCIO, ficando nomeado como depositário Jair do Nascimento Cintra; Av. 09 PENHORA expedida em 14/01/2009, pela
5ª Vara Federal de Campinas/SP, referente ao processo nº 2007.61.05.014884-5, em que INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS move em face de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e outros, ficando nomeado como depositário
Jair Nascimento Cintra; Av. 10 - ARROLAMENTO DE BENS Nos termos do Ofício nº 10.673/SEFIS/DRF-CPS, de 13/12/2011,
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, Serviço de Fiscalização SEFIS, o ARROLAMENTO FISCAL alienação ou oneração de qualquer dos bens ou direitos arrolados deverá ser comunicada à Delegacia da Receita Federal no
prazo de 48 horas; Av. 11- PENHORA PENHORA online nº PH000038814, de 12/07/2013, referente ao processo de ordem nº
471/12, Execução Civil, da 4ª Vara Cível de Campinas/SP, em que PASHAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA move em face
de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ficando nomeado como depositária ENERCAMP ENGENHARIA E
COMÉRCIO; Av.12 Indisponibilidade de Bens de ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em 14/05/2014,
para o Processo nº 02008009319955150093 - 6ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; Av. 14 - Indisponibilidade de Bens da
ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em 20/08/2014, para o Processo 00014785620105150032 - 2ª Vara
do Trabalho de Campinas/SP; Av. 15 - Indisponibilidade de Bens ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, expedida em
26/08/2014, para o Processo nº 01700007720095150130, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; Venda AD CORPUS e no
estado em que se encontra. Avaliação de R$ 3.381.670,44 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta reais
e quarenta e quatro centavos), março/2015 - (terrenos e construções); b) BENS MÓVEIS LOCALIZADOS NA SEDE, o quanto
segue: I - FERRAMENTAS DISPONÍVEIS - RELAÇÃO POR QUANTIDADE APROXIMADA, UNIDADE E DESCRIÇÃO, a saber:
15 - PÇ - ALARGADORES MANUAIS CÔNICO DIVERSAS MEDIDAS; 14 - PÇ - ALARGADORES MANUAIS PARALELO
DIVERSAS MEDIDAS; 2 - PÇ - ALARGADORES DE EXPANSÃO; 1 - PÇ - ALARGADORES MANUAIS REGULAVEL C/LÂMINA
24 À 27 MM; 5 - PÇ - ALFABETO EM FOLHA DE LATA RECORTADO DIVERSOS Ø; 10 - PÇ - ALICATE AUTOMÁTICO
DESENCAPADOR DE FIO; 1 - PÇ - ALICATE BICO CURVO P/ANEIS “INTERNO” 6.1/2”ISOLADO; 1 - PÇ - ALICATE BICO
RETO P/ANEIS “EXTERNO” 12” ISOLADO; 1 - PÇ - ALICATE BICO CURVO 9”; 1 - PÇ- ALICATE BICO CURVO P/ANEIS
EXTERNO 9”; 2 - PÇ - ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6” ISOLADO; 9 - PÇ - ALICATE DE BICO MEIA CANA 6.1/2”; 2 - PÇ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º