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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 2013, ACAO DE EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER, REQUERENDO A CONCL USAO DAS OBRAS PELO EXECUTADO, BEM COMO O PAGAMENTO DA ASTREINTE NO VALOR DE 78.269,03, REFERENTE A MULTA DIARIA DE R$ 500,00 (QUI NHENTOS REAIS), DESDE 01 DE SETEMBRO DE 2012 ATE A DATA DO AJUIZA MENTO DA ACAO. POIS BEM. DISPOE O PARAGRAFO 6, DO ARTIGO 5, DA LE I FEDERAL N 7347, DE 24 DE JULHO DE 1985: AR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2200 383 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público, para ABSOLVER SUMARIAMENTE a ré VANESSA VICENTE DA CRUZ, portadora do RG nº 47173586 SSP/SP, filha de Jaziel dos Santos e Maria Vicente da Cruz, quali
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4026 lembra quando da dispensa; que o medico disse que ele depoente em julho de 2015; que a conversa que presenciou entre o podia ser dispensado uma vez que os exames feitos não acusavam reclamante e o técnico ocorreu antes dele depoente receber o aviso o problema; que ele depoente não fez exame de raio X quando da previo; que recebeu o aviso um mês antes da dispensa
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2183 441 altura elevada e, Anexo Leste - Construção de dois pisos em cada extremidade da construção, com 75 m² cada, totalizando 300 m², com laje de concreto entre pisos, em estrutura autoportante sobre fundações diretas, fechamento lateral em alvenaria de blocos de concreto e pintados, cobertura em laje de concreto, piso cerâmico, esquadri
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 90 DOCUMENTAÇÃO na BASE DE ÍNDICE NACIONAL - BIN e sistema RENAVAM junto aos órgãos competentes, quando o numeral do motor e agregado NÃO conferir com o BIN/ RENAVAM do chassi do veículo, esta responsabilidade se estende aos casos dos números que não dão cadastro no BIN/ RENAVAM, sem identificação, raspado, danificado, enferruja