TJSP 15/07/2016 -Fch. 2766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
2766
a requerente se regularizou a situação do veículo. Em caso negativo deverá quitar os débitos do veículo.Int. - ADV: CATIA
MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP)
Processo 1013564-34.2015.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Edite da Rocha VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial para nos termos do artigo 319, inciso II do CPC, informar expressamente a qualificação
da requerida.Cumprido o determinado ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: ALDINEI LIMAS DA SILVA (OAB 141195/SP)
Processo 1013569-56.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.K.A.P. - Expeçamse os ofícios de praxe para a tentativa de localizar o(a) requerido(a)/executado(a), inclusive junto ao T.R.E. Int. - ADV: ERICO
LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
Processo 4000157-75.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.F. - atenda a autora
- ADV: THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP), PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP)
Processo 4000157-75.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.F. - Manifeste-se o
autor sobre a justificativa apresentada pelo requerido. - ADV: PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP), THAIS CORREIA
POZO (OAB 329671/SP)
Processo 4000975-27.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. - manifestar-se, em 05 dias,
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: ROGÉRIO DE BARROS CASTRO (OAB 290346/SP)
Processo 4001475-93.2013.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - A.P.D. - Ana Paula Dario - VISTOS.
Encaminhe-se o feito ao Contador para conferência das contas apresentadas. Int. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/
SP)
Processo 4001925-36.2013.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Cleide Roque Dos Santos - Providencie o inventariante
aretiradado Formal de Partilha doexpedido às fls. 114. - ADV: AGOSTINHA SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP)
Processo 4003429-77.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C. - F.B.C.N. manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: VALDEMAR FLORENTINO DOS
SANTOS (OAB 127452/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP)
Processo 4006233-18.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - VANDERLEI DE OLIVEIRA - manifestar-se, em 05
dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: VIVIANE SAMAMEDE (OAB 165518/SP)
Processo 4006682-73.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.G.L. F.B.L.F. - VISTOS. Fls. 173/175: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/
SP), ANTONIO MORENO JUNIOR (OAB 340374/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal CA Comarca de
Praia Grande - ,
Processo 0007379-65.2013.8.26.0477 Controle 794/2013 J.P. x ANDREIA SOUZA SANTOS Apresente o Defensor da ré,
Memorias, dentro do prazo legal. ADV. JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB 167.542/SP.
Processo 0026122-94.2011.8.26.0477 Controle 2662/2011 J.P. x RAUL CRUZ VIEIRA Despacho de fls. 170: Fls. 166:
Intime-se a Defesa para que se manifeste sobre a testemunha não localizada, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão.
(testemunha Henrique Cruz Vieira - ... não se encontra estabelecido no endereço mencionado, conforme informação colhida
com o Sr. Antonio Carlos Hoffman...) ADV. JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB 167.542/SP.
Processo 0013841-04.2014.8.26.0477 Controle 4228/2014 J.P. X RODRIGO DOS SANTOS SOARES - Apresente o
Defensor do réu, Memorias, dentro do prazo legal. ADV. SILVIO JOSÉ SAMPAIO JUNIOR OAB 132.728/SP.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2016
Processo 0000338-81.2012.8.26.0477 (477.01.2012.000338) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Nicholas Barros da Silva Neto e outros - Teor do Ato: Ciência ao defensor do réu do v. Acórdão: Vistos, relatados
e discutidos estes autos de Apelação nº 0000338-81.2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande, em que são apelantes
NICHOLAS BARROS DA SILVA NETO e MAICON ALEKSANDER EMÍDIO PESSOA, é apleado MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 5ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir
a seguinte decisão: Por tais fundamentos, pelo meu voto, nego provimento aos apelos defensivos, mantida, na íntegra, a r.
sentença condenatória. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO - Relator - “Negaram provimento aos recursos. V.U.”, de conformidade
com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2016
Processo 0013916-29.2003.8.26.0477 (477.01.2003.013916) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Claudio Aparecido Batista dos Santos - Intime-se o(a)(s) defensor(a)(e)(s) para apresentação de Alegações
Finais, no prazo legal, consignando-se que em caso de nova omissão será designado outro defensor para o ato. - ADV: IVELISE
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 202116/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º