9 Conclusão de Pesquisa 0013916-29.2003.8.26.0477 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 164 0013165-73.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.0131655/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Marcos Paulo Mendes Candido; Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2766 a requerente se regularizou a situação do veículo. Em caso negativo deverá quitar os débitos do veículo.Int. - ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP) Processo 1013564-34.2015.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Edite da Rocha VISTOS. Emende o(a) autor(a) a inicial
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2892 RELAÇÃO Nº 0290/2016 Processo 0000338-59.2016.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Humberto Mandarano - - Airton Santos da Silva - As alegações trazidas pelas defesas dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, serem analisadas em momento oportuno. Desta forma, ausentes hi
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1871 Nº 0012592-04.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: João Nilson Xavier da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, a fim de majorar as penas impostas para quatro an
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2324 Residencial Puerto Villa Del Mar - Manoel Rodrigues da Silva - - Eliana Ferreira da Silva - Vistos. Diante da certificada inércia da parte passiva, de rigor o prosseguimento, com a penhora de bens. Assim, em 10 (dez) dias, indique a exequente bens passíveis de constrição, ou comprove o recolhimento devi