TJSP 15/07/2016 -Fch. 133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
133
Processo 1008449-48.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maurel Luchiari - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo(a) REQUERENTE, porquanto
tempestivos.Concedo ao recorrente, os benefícios da justiça gratuita.Às contra-razões, no prazo legal.Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB
276872/SP)
Processo 1008561-17.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Elenice Andrade
Silva - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo(a) REQUERENTE, porquanto tempestivos.
Concedo ao recorrente, os benefícios da justiça gratuita.Às contra-razões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal.Int. - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP)
Processo 1009683-65.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Juliana Chiliano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem sucumbência nesta fase do processo. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO
(OAB 276872/SP), SIRLENE SILVA FERRAZ (OAB 202992/SP)
Processo 1009903-63.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eder Carlos Sanches Tavares - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente
a falta de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VI, do CPC. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB
205456/SP)
Processo 1009932-16.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Luciano Salvato - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta
de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso
VI, do CPC. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/
SP)
Processo 1009933-98.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vanderlei Conterato - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de
interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI,
do CPC. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP)
Processo 1010004-03.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Luiz Muller - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de
interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI,
do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP)
Processo 1010007-55.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Miguel Arcanjo de Souza - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a
falta de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VI, do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB
243886/SP)
Processo 1010016-17.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fabio Henrique Vedrani - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta
de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso
VI, do CPC. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/
SP)
Processo 1010033-53.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Julio Luiz Lopes Friebolin - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a
falta de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VI, do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB
243886/SP)
Processo 1010271-72.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aneluce da Silva Morete Cruz - MUNICIPIO DE AMERICANA - Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), CAROLINE
MARTINS REIS (OAB 222713/SP)
Processo 1010366-05.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ciro Bigi dos Santos - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de
interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI,
do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP)
Processo 1010886-62.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rafael Tobias Rosa - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de
interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI,
do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP)
Processo 1010889-17.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rene Rodrigues - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de
interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI,
do CPC.P.R.I. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/
SP)
Processo 1010920-37.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rafael Tobias Rosa - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, em face da inadequação do pedido, patente a falta de
interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI,
do CPC. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP)
Processo 1011432-20.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ademilson Fernandes - BANCO
DO BRASIL S/A - - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Presentes os pressupostos legais, defiro parcialmente a
antecipação de tutela, para determinar que o SCPC e SERASA EXCLUA de seus registros o nome do(a) requerente Ademilson
Fernandes, CPF 123.558.618-97 inseridos pela requerida BANCO DO BRASIL S/A ou ABSTENHA DE INCLUI-LO, até decisão
final, desde que os apontamentos digam respeito ao objeto desta lide.Em face da decisão fls. 185/186, suscito conflito de
competência em apartado. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º