Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010007-55.2015.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Arcanjo de Souza ADVOGADO : 205456/SP - Marcos Henrique Biasi Moscardini REQDO : GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010008-40.2015.8.26.0019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 119 68 - 1009318-02.2015.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sumaré - Relator Juliana Ibrahim Guirao Kapor - Recorrente: Oi Movel S/A - Recorrida: Marcela Fregatti da Silva - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) Advogada: Marcia Aparecida Camacho (OAB: 97015/SP) 69 - 1009339-84.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 226 Tavares - Recorrido: Gama - Guarda Municipal de Americana - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - “NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA, EM ATENÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA – POSSIBILIDADE DO PROCESSAMENTO DAS DEMANDAS DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 27 Denise Ferreira Pio - MUNICIPIO DE AMERICANA - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo 15 dias. - ADV: CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP) Processo 1009480-06.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 101 legal.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP), CAROLINA PARRAS FELIX (OAB 341760/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP) Processo 1008600-14.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 130 Processo 1007906-11.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roque Prado Moitinho Gama - Guarda Municipal de Americana - Vistos.Diante do acórdão retro referente conflito de competência suscitado por este juízo em caso análogo no que se refere à redução da causa ex officio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 133 Processo 1008449-48.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maurel Luchiari - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo(a) REQUERENTE, porquanto tempestivos.Concedo ao recorrente, os benefícios da justiça gratuita.Às contra-razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 157 HAIBLE (OAB 365362/SP) Processo 1008751-09.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mario Neme Fazenda Pública do Estado de São Paulo - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: ALINE CIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 199 Processo 1009133-70.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eder Carlos Sanches Tavares - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo 15 dias. - ADV: ANA PAULA CARICILLI (OAB