TJSP 20/05/2016 -Fch. 2130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
2130
Nº 9000320-19.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ronildo Oliveira
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000325-06.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ivanildo
da Silva Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) - João Paulo Nisrallah Saab (OAB:
356420/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 9000367-55.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jonatas
Vicente de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: MARCELO PINTO DUARTE (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/
SP) - 5º Andar
Nº 9000390-36.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alex Teodoro da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000428-48.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Maria de Gois
Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000508-74.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robert
Gonçalves Ursulino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000587-45.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Willian Dutra de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000730-77.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ricardo Sales
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000845-98.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Joice Cristina
Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000879-73.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Walderez
Pedrosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciana de O Fernandes Fortes Balam (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000004-47.2014.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Wilton Candido Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000022-72.2011.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Diego Gonzaga - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiza Maria
Capellari (OAB: 69680/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000028-60.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Vladimir Americo Lopes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isaias Neves de
Macedo (OAB: 166810/SP) (Defensor Dativo) - Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - José Virgílio Vita Neto (OAB:
182805/SP) - 5º Andar
Nº 0000050-50.2015.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Clemente Mendes de Oliveira Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Adriana de Oliveira Pedrassoli (OAB: 153669/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000129-67.2014.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Apte/Apdo: João de Fatíma Silva Filho Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para afastar a concessão do benefício de substituição da pena,
mantendo-se, no mais, a r. sentença impugnada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandre Marques Leite (OAB:
141945/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000135-85.2015.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Thiago Aparecido Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Soraia
Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000163-07.2015.8.26.0599 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Daniel Roberto de Jesus Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º