Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Apelação 0000355-35.2015.8.26.0535 0002036-31.2015.8.26.0635 0005497-10.2015.8.26.0506 0006491-48.2014.8.26.0320 0009131-63.2012.8.26.0071 0009627-47.2013.8.26.0495 0015072-10.2014.8.26.0625 0017572-75.2014.8.26.0196 0020645-42.2014.8.26.0071 0022804-82.2012.8.26.0602 0054046-41.2014.8.26.0068 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 0001447-43.2013.8.26.0236 0004786-16.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1207 (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 207 - 9000264-07.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Alan Vieira Patete - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB: 249580/SP) 201 - 9000268-77.2015.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2130 Nº 9000320-19.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ronildo Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 464 das Execuções Criminais; Nº origem: 7007198-65.2015.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Everaldo Figueredo Batista; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7007199-50.2015.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execuç