TJSP 22/02/2016 -Fch. 70 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
70
com o Dra. NATALIA CRISTINA PAES NASCIMENTO, designada para o dia 08 de março de 2016, às 14:00 horas, devendo
comparecer munida(o) de documento de identificação, exames complementares, além de atestados, para que possam auxiliar na
realização da perícia. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/
SP), DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2016 PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0000068-25.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.
- - A.G. e outros - Vistos. Intime-se a defesa dos réus ADRIANO e GERALDINO para que no prazo de 08 (oito) dias apresentem
CONTRARRAZÕES DE RECURSO. Recolha os defensores constituídos dos réus VANIA e REGINALDO a taxa de porte de
remessa e retorno dos autos (valor: R$ 32,70 por volume). Após, a apresentação das contrarrazões de recurso, manifeste-se o
representante do Ministério Público contrarrazões de recurso.. Com a apresentação das contrarrazões de recurso, expeça-se
certidão de honorários, referente a todos os atos do processo e remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens de estilo. Anote-se na capa dos autos o prazo prescricional em abstrato e em concreto e verifique
se o defensor dativo prestou compromisso (provimento CSM 875/2004) Int. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER
(OAB 339381/SP), NAGELA ADRIANA CHAVES MORETTI (OAB 321151/SP), EVANDRO MIRALHA DIAS (OAB 201693/SP),
LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP)
Processo 0000151-59.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Osvaldo
Alves Pereira - Pelo exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/99, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A)
ACUSADO(A) OSVALDO ALVES PEREIRA, pelo integral cumprimento da suspensão condicional do processo. - ADV: LUCAS
BALDO DE SOUZA (OAB 319313/SP), NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA (OAB 290313/SP)
Processo 0000174-29.2016.8.26.0493 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000649-36.2014.8.26.0240
- Foro Distrital de Iepê) - Paulo Henrique Tiseu - Para oitiva da(s) testemunha(s), designo o dia 30 de maio de 2016, às
14h00min. Intimem-se e comunique-se o Juízo Deprecante. Solicite-se cópia faltante, se o caso. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: MAYCON MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 360380/SP)
Processo 0000175-14.2016.8.26.0493 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001594-28.2011.8.26.0240
- Foro Distrital de Iepê) - Cleiton Santos Nogueira - - Wellington Badaró Nascimento - Para oitiva da(s) testemunha(s), designo
o dia 30 de maio de 2016, às 14h20min. Intimem-se e comunique-se o Juízo Deprecante. Solicite-se cópia faltante, se o caso.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA FABIA RODRIGUES PINTO (OAB 279896/SP), FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA (OAB
266191/SP)
Processo 0000871-26.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000871) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito
autoral - José Paulo da Silva - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público à fl. 355. Considerando que não houve aplicação da
pena pecuniária, de rigor o arquivamento dos autos, procedendo a serventia às devidas anotações e comunicações, inclusive,
ao DEECRIM. Por fim, aguarde-se o cumprimento das penas restritivas de direitos. Int. - ADV: NISAH CALIL (OAB 19985/SP)
Processo 0000884-59.2010.8.26.0493 (493.01.2010.000884) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wandeck
Veloso Neto - Vistos. Intime-se a vítima para que informe se o réu efetuou o pagamento da reparação dos danos. - ADV:
WANDECK VELOSO NETO (OAB 5507/AL)
Processo 0001032-07.2009.8.26.0493 (493.01.2009.001032) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato ANDERSON RATO - intmação da defesa para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente MEMORIAIS, nos autos. - ADV:
PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 0001246-90.2012.8.26.0493 (493.01.2012.001246) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON
JOSÉ BATISTA SANTOS - Intimação da defesa de que encontra-se designado perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de
Presidente Prudente/SP, para o dia 27/04/2016, as 13:30 horas audiência para inquirir testemunha, nos autos de Carta Precatória
0025972-59.2015.8.26.0482 - ADV: ELIZABETH KALAF (OAB 33580/SP)
Processo 0001362-91.2015.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - PATRICK DE OLIVEIRA MOLITOR - Fica o defensor do réu intimado para comparecer à Audiência de Interrogatório,
designada para o dia 24/05/2016, às 14:30h, no Foro de Presidente Epitácio- SP. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA
(OAB 341917/SP)
Processo 0001495-70.2014.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.G.S. - Vistos. Deprequese a oitiva da testemunha Thiago José Campos nos endereços retro fornecidos, com prazo de sessenta dias. Intimem-se para
os fins do art. 222 do CPP. Int. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO
(OAB 358091/SP)
Processo 0001495-70.2014.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.G.S. - Ficam os
defensores do réu intimados de que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Presidente Prudente-SP, com a finalidade de
Inquirição da testemunha Thiago José Campos, arrolada pela acusação e pela defesa, bem como, foi deprecada a intimação
do réu para comparecer ao ato a ser designado. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), HUGO
CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP)
Processo 0001557-18.2011.8.26.0493 (493.01.2011.001557) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Sérgio Luiz Leal Filizzola - Vistos. 01. A defesa desistiu da oitiva da testemunha José Mário Leal Filizzola (fls. 249),
homologo a desistência da oitiva da testemunha, para que surta seus ulteriores efeitos. 02- Apresentem memoriais escritos, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0001557-81.2012.8.26.0493 (493.01.2012.001557) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Laércio da Silva Melo - Fica o defensor intimado para que no prazo de 48 horas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º