Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2534 Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 9003018-27.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Marconi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3660 28, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP) Processo 0007442-12.2018.8.26.0996 - Execução Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1015 seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0007226-17.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Leonardo Mariano da Silva Considerando o alegado pela Defesa às fls. 232/23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1292 Cesar. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 0007227-65.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TATIANE ANTUNES DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar e de concessão concessão do regime semiaberto harmonizado formulado em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1253 eventualmente remidos até a data da falta. Anote-se a falta grave no histórico de partes e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 14 V.U.” (Vistos ... Ante o exposto, dá-se integral provimento ao recurso ministerial, para condenar Patrick de Oliveira Molitor, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 33,caput, da Lei de Tóxicos, a 6 (seis) anos de reclusão, no regime inicial fechado, mais 600 (seiscentos) dias-multa, nomí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 20 NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP) Processo 0004081-80.2014.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Clara dos Santos Fia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Andreia Rosinete dos Santos Fia - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 30 pena restritiva de direitos e ausentes, desta feita, os pressupostos da segregação cautelar, DEFIRO aos réus o apelo em liberdade.Transitada em julgado a presente decisão:a) Notifique-se os réus para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o artigo 50, caput, do Código Penal;b) I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5688 na Penitenciária de Presidente Prudente, nos termos do art. 118, § 2º da LEP, designo o dia 06 de agosto de 2019, às 14:15 horas, alusivo à falta disciplinar cometida no dia 08/11/2017. Consigno que a audiência será realizada neste DEECRIM da 5ª RAJ (na Avenida Miguel Damha, nº 225 - Jd. Alto da Boa V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 13 (OAB 171508/SP) Processo 0004899-82.2007.8.26.0491 (processo principal 0003135-37.2002.8.26.0491) (491.01.2002.003135/2) - Outros Incidentes não Especificados - J.F.G.M. - M.E. - Manifeste-se nos autos o inventariante dativo, apresentando as prestações de contas posteriores a dezembro de 2017. - ADV: JOSE FR