TJSP 31/08/2015 -Fch. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
102
Circulação de Mercadorias; Agravante: SILVIO PIERONI FILHO; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/08/2015
2175334-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000030-38.1998.8.26.0444; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA e outros; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Agravado:
Município de Sarapuí; Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP); Advogado: Rosalvo Holtz Santos (OAB: 56199/
SP);
2175348-76.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000855-32.1999.8.26.0416; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP);
Agravado: MÁRIO CORREIA DE SOUZA; Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP);
2175428-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022130-82.2015.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Metaliza Revestimentos Industriais Ltda.; Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP); Agravado: Prefeitura
de Sorocaba;
2175676-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1020732-98.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Weverton Gomes de Souza e outros; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2175710-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010256-49.2015.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: ITALO LANFREDI S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Araraquara – Drt 15; Agravado: Procuradoria Geral do Estado em
Araraquara – SP;
2175763-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023094-75.2015.8.26.0602; Assunto: Licitações; Agravante: ATLANTIS
SERVIÇOS LTDA. - EPP; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogado: Jesse James Metidieri
Junior (OAB: 235834/SP); Agravado: SECRETÁRIO DA ADMINISTRA- ÇÃO DE SOROCABA; Agravado: Luanda Gomes Zara;
2175819-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001088-63.1998.8.26.0416; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; Advogado: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP); Agravado:
ANTONIO CRISTOFANI e outros; Advogado: Valter Jose Segato (OAB: 80720/SP);
2175821-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009177-56.2015.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
givanildo dos santos; Advogada: Maria Jose Alves (OAB: 147429/SP); Advogada: Graziela Alves de Souza (OAB: 276682/SP);
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Procdor: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP);
2175825-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1028327-50.2015.8.26.0506; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante:
Prefeitura Municípal de Ribeirão Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP); Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2175827-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1028647-03.2015.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Leão Engenharia S.A.; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2175829-39.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0004136-42.2004.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: EDINA MARIA DE BARROS ROCHA; Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP);
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º