Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Olavo Agravo de Instrumento 2175428-40.2015.8.26.0000 Ao Des. Roberto Martins de Souza Agravo de Instrumento 2175193-73.2015.8.26.0000 À Des. Beatriz Braga Agravo de Instrumento 2175649-23.2015.8.26.0000 Em 27/08/2015 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Total 4 4 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 102 Circulação de Mercadorias; Agravante: SILVIO PIERONI FILHO; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/08/2015 2175334-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1348 13 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2015. Francisco Olavo Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Camila Pelizaro de Arruda Camargo (OAB: 223659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2175428-40.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 971 em 09/12/2009, DJe 01/02/2010). Pelas razões acima expostas e mais seus judiciosos fundamentos, a concessão da pretendida segurança é medida cabível ao caso, inclusive, com base no art. 557, §1º-A, CPC, já que a r. decisão impugnada pelo presente mandado de segurança contraria súmula do c. STJ e Jurisprudência domin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1424 respectivas CDAs (fls. 11/12). A executada foi citada (fls. 15 deste agravo), e deixou de apresentar defesa, ou indicar bens à penhora. A seguir, pelo que se verifica dos autos, EDISON MELO CRUZ, sócio minoritário da empresa executada, indicou bens à penhora em nome próprio (fls. 20/24), rejeitados pelo exequente, indeferida t