TJSP 18/08/2015 -Fch. 2803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
2803
que, por Decisão proferida no agravo de instrumento interposto pelo INSS, converteu o agravo de instrumento em agravo
retido e considerou descabida a interposição de recurso. - AGUARDANDO manifestação do autor sobre a CONTESTAÇÃO
apresentada. - ADV: RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP), HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP)
Processo 0001213-79.2015.8.26.0660 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Katia Mislene Santana - Fls. 72/77:
Ofício da CEF, encaminhando extrato do FGTS em nome do “de cujus” - AGUARDANDO manifestação das partes no prazo legal.
- ADV: FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA (OAB 218258/SP), DENISE DE CÁSSIA TORTORELLI (OAB 282545/SP)
Processo 0001275-22.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sebastião de Souza Filho - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número:
80000 - Protocolo: FBDO15000857832 - Complemento: Fls. 19/40: contestação e documentos apresentados: AGUARDANDO
manifestação do autor no prazo legal. - ADV: HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP), OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/
SP)
Processo 0001286-56.2012.8.26.0660 (660.01.2012.001286) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Luiz Antônio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 99/101: Cite-se o(a)
executado(a) nos termos do artigo 730 do CPC, bem como para que se manifeste nos termos dos §§ 9º e 10º do artigo 100 da
C.F. Anote-se a evolução de classe. Intime-se. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP)
Processo 0001342-21.2014.8.26.0660 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia da Silva Tavares - Ademir Roque Vistos. Fls. 47/48: Recebo como aditamento às primeiras declarações e plano de partilha. Anote-se. Homologo, por sentença para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada a fls. 02/04 e aditamento de fls. 47/48 nestes autos de Inventário dos
bens deixados por falecimento de ADEMIR ROQUE, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados
eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. Expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRI. ADV: RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP)
Processo 0001366-40.2000.8.26.0660 (660.01.2000.001366) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Companhia
de Saneamento Básico do Estde Spaulo Sabesp - Irmandade de Misericórdia Hospital de Terra Roxa - Vistos. Concedo vista
pelo prazo requerido a fls. 289. Int. (concedidos 10 dias à autora p/ cálculo de liquidação). - ADV: PAULO DE CASTRO (OAB
192680/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP)
Processo 0001371-37.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cláudio
Pavarin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento
Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FBDO15000857871 - Complemento: Fls. 43/82: contestação e documentos apresentados:
AGUARDANDO manifestação do autor no prazo legal. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP), HUGO
DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP), LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB 328766/SP)
Processo 0001405-56.2008.8.26.0660 (660.01.2008.001405) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Julio Luiz Cusinato - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo (artigo 475, J, do CPC). Int.
- ADV: MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP), LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 190994/SP),
DANIELA NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 244595/SP)
Processo 0001514-26.2015.8.26.0660 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.G.S.S.F. - L.C.F.
- Vistos. Fls. 17: Defiro, expedindo-se o mandado. Int. (expedido mandado p/ andamento ao feito). - ADV: IOLANDA TOMIRIS
PINTO CARREIRA (OAB 142810/SP)
Processo 0001524-46.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001524) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Laide da Silva
Veríssimo - Jair Delfino Verissimo - Vistos. Fls. 58/59: As demais herdeiras estão representadas por advogada (fls. 12 e 16) e não
consta dos autos renúncia às mencionadas procurações. Observe a serventia. Assim, indefiro o pedido de citação das mesmas.
Providencie a inventariante a juntada de certidão negativa federal em nome do “de cujus”, bem como cumpra integralmente a
decisão de fls. 23. Int. - ADV: BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB 273990/SP), CAROLINA HARUE NACAMURA SHIMANO
BELLINI (OAB 279925/SP)
Processo 0001554-13.2012.8.26.0660 (660.01.2012.001554) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação André Luiz Savanhaque - Bv Financeira Sa - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno a parte autora
ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais), ressalvado, entretanto, o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Publique-se, registre-se e intime-se. - VALOR DO
PREPARO em caso de recurso: R$ 190,53 (cód. 230-6) + taxa da CPA R$ 47,28 (cód. 304-9) + porte de remessa e retorno dos
autos R$ 32,70. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP)
Processo 0001594-58.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001594) - Interdição - Tutela e Curatela - I.S.L.C. - R.L.C. - Fls. 32/33:
manifestação do Sr. Perito, informando que o periciando não compareceu à perícia designada - AGUARDANDO manifestação da
autora no prazo legal. - ADV: GEORGE DA SILVA (OAB 122306/SP)
Processo 0001613-93.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Marioto
Costanari - MUNICIPIO DE VIRADOURO - - Julio Aparecido Costanari - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em
Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FVRD15000132531 - Complemento: FOLHAS 37/38: manifestação do
co-requerido Município de Viradouro, informando que o co-requerido Júlio foi internado na Clínica “Centro Terapêutico Ribeiro
Araujo Ltda-EPP em Bady Bassitt/SP; FOLHAS 39/41: mandado nº 660.2015/003436-3 - diligência negativa em relação a Júlio,
que está internado: AGUARDANDO manifestação da autora no prazo legal. AGUARDANDO regularização da representação
processual do Município. - ADV: DANIEL PAZETO BASSI (OAB 214279/SP), LUCIANA TOMICIOLI CALISSI PONTES GESTAL
(OAB 255190/SP)
Processo 0001645-98.2015.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Marly Aparecida
Campielo - Banco Brasil S/A - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação ao Cumprimento da Sentença em Cumprimento de
sentença - Número: 80000 - Protocolo: FCAS15002103286 - Complemento: Fls. 41/71: manifestação do requerido, impugnando
o cumprimento de sentença: AGUARDANDO manifestação da exequente no prazo legal. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB 305671/SP), RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 0001659-82.2015.8.26.0660 (apensado ao processo 0000555-70.2006.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Jose Carlos Inacio - Juntada a
petição diversa - Tipo: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80) em Embargos à Execução
- Número: 80000 - Protocolo: FVRD15000141726 - Complemento: Fls. 12/27: manifestação do embargado, impugnando os
embargos opostos - AGUARDANDO manifestação do embargante INSS, no prazo legal. - ADV: HUGO DANIEL LAZARIN (OAB
350769/SP), JOAQUIM BAHU (OAB 134900/SP), MARIA IZABEL BAHU PICOLI (OAB 244661/SP)
Processo 0001790-57.2015.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima Paulino
dos Santos - Bradesco Vida e Previdência S/A - Fls. 51/52: mandado nº 660.2015/003557-2 - intimação da autora para audiência:
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