TJSP 17/07/2015 -Fch. 1258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1258
Tadeu Lopes Piovezanni (OAB: 210764/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0030090-88.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado:
Elza Macario Izzo (Justiça Gratuita) - Por todo o exposto, com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, negase seguimento aos recursos oficial, considerado
interposto, e voluntário, por sua improcedência.
P. R. Intimem-se.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
AROLDO VIOTTI
Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Alexandre
Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Simone Stevaux (OAB: 127531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 3000484-14.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cleia Pereira - Pelo exposto, nos termos do artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, diante da improcedência
manifesta da irresignação, nega-se seguimento à
remessa necessária, considerada interposta, e ao recurso voluntário. P. R. Intimem-se. São Paulo, 08 de julho de 2015.
AROLDO VIOTTI; Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Felix Roberto Damas
Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 3004394-83.2013.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmopólis
- Apelado: Eloá de Aguiar Lima Ramos (Justiça Gratuita) - Por todo o exposto, com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de
Processo Civil, nega-se seguimento aos recursos oficial e voluntário, por sua improcedência, com observação. P. R. Intimem-se.
São Paulo, 08 de julho de 2015. AROLDO VIOTTI;
Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Sandra Banin Gaido (OAB: 119838/SP) (Procurador) - Amanda Cristina Orlandin
(OAB: 289256/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000438-85.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Fatty Bread Produtos Alimenticios Ltda (E outros(as)) - Recorrido: roberto guimaraes - Recorrido: marcus vinicius
pereira guimaraes - Recorrido: roberto augusto pereira guimaraes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo
exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à presente remessa necessária,
por sua improcedência. P. R. Intimem-se. São Paulo, 1º de julho de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti
- Advs: Sofia Economides Ferreira (OAB: 94117/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB:
99803/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000684-76.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Casa Metro Calçados Ltda. - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego
seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. AROLDO VIOTTI Relator Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Roberta Moreira Salles Gonçalves (OAB: 118606/SP) - Scarlet Andrade Buchalla Kaplan
(OAB: 67129/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001068-34.1993.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Cobelt Borrachas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com
apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à
presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 8 de julho de 2015. AROLDO VIOTTI; Relator - Magistrado(a)
Aroldo Viotti - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002527-03.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: N T Acessorios Em Couro Ltda (E outros(as)) - Recorrido: marcelo franzoso - Recorrido: laurita franzoso - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego
seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 08 de julho
de 2015. AROLDO VIOTTI; Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Maria Aparecida Costa (OAB: 29086/SP) - Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004220-85.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Ind Com de Meias Fecker Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática,
com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego
seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. AROLDO VIOTTI; Relator
- Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 9004321-25.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Sepol Hidraulicos e Sanitarios Ltda - Recorrido: Oswaldo Simoes Lopes - Recorrido: Dirceu Simoes Lopes Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC,
nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 8 de julho de
2015. AROLDO VIOTTI; Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
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