TJSP 17/07/2015 -Fch. 1257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1257
Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Procurador) - César José de Lima (OAB:
162493/SP) (Procurador) - Antonio Donizete Calegari (OAB: 313504/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002964-43.2013.8.26.0120 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cândido Mota - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Cleide Ferreira Pereira (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretária Municipal de Saúde e Higiene do Município
de Cândido Mota - Pelo exposto, com apoio no artigo
557, “caput”, do Código de Processo Civil, nega-se provimento ao reexame necessário.
P. R. Intimem-se.
São Paulo, 3 de junho de 2.015.
AROLDO VIOTTI
Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Bruno Duarte da Silva (OAB: 276477/SP) (Convênio A.J/OAB) - Itamar de
Almeida Barros (OAB: 77854/SP) (Procurador) - Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) (Procurador) - Erika de Almeida
Caron Maia (OAB: 239435/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003444-91.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado:
William Rodrigues Vaccari - Por todo o exposto, com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nega-se
seguimento aos recursos oficial, considerado interposto, e
voluntário, por sua improcedência.
P. R. Intimem-se.
São Paulo, 24 de junho de 2015.
AROLDO VIOTTI
Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Daniel Felipe Penna Cotrim (OAB: 348311/SP) (Procurador) - Vinicius Zanin
Garcia (OAB: 185703/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004517-08.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Espírito Santo do Pinhal - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Apelante: Municipio de Santo Antonio do Jardim - Recorrida: Iolanda Diogo dos Santos (Justiça Gratuita) Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim - Pelo exposto, com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de
Processo Civil, nega-se provimento ao recurso voluntário e dá-se parcial provimento ao reexame necessário, para os fins acima
explicitados.P. R. Intimem-se.AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Régis Alexandre Hipólito (OAB:
84875/MG) - Fabiana Diogo da Rocha Bonini (OAB: 95928/MG) - Danilo Justino Garcia (OAB: 185925/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0004689-48.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado:
CELSO LUIZ LORENSINI (Justiça Gratuita) - Por todo o exposto, com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil,
nega-se seguimento aos recursos oficial,
considerado interposto, e voluntário, por sua improcedência. P. R. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. AROLDO
VIOTTI; Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Ana Lucia Monzem
(OAB: 125015/SP) (Procurador) - Priscila Vertoan (OAB: 266162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0007952-46.2012.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: A. Rela S/A Industria e Comercio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, em decisão
monocrática, nego seguimento ao presente recurso, por
sua improcedência. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2015. AROLDO VIOTTI; Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti Advs: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0011266-55.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mairinque - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mairinque - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Sonia Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita) - Por todo o exposto,
com apoio no artigo 557, “caput”, do Código de Processo
Civil, nega-se seguimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação da Municipalidade.P. R. Intimem-se.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP)
(Procurador) - Thalita Oziane de Camargo Marcino Lopes (OAB: 340204/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0020705-06.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: System Sistema Especial de Saneamento Ltda Epp - Interessado: Coordenador do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - Detran Sp - Pelo exposto, em decisão monocrática proferida nos termos do artigo 557,
“caput”, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao reexame necessário.
P. R. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2015. AROLDO VIOTTI; Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Cesar
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