TJSP 05/12/2014 -Fch. 2626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
2626
Processo 1012864-44.2014.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - OSVALDO BOSNICH - Vistos. 1-Fls. 17: Defiro o
prazo de 20 dias. 2- Após, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 09/10. 3- Int. - ADV: DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB
162576/SP)
Processo 1013116-47.2014.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - H.R.N. - Carta de Adjudicação retirada.
Nada mais sendo solicitado em 05 dias, encaminhem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
306444/SP), MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS (OAB 313697/SP)
Processo 1013671-64.2014.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.S. - L.V.S. e outro - VISTOS.
FLS. 54: 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS. 2- INTIMESE O AUTOR POR CARTA. 3- DÊ-SE CIÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA. 4- INT. - ADV: PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB
251195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013691-55.2014.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.A.F. e outro - Vistos. Diante da certidão
retro, e na esteira da decisão de fl. 38, determino o cancelamento da Distribuição, encaminhando-se os autos ao Cartório do
Distribuidor, de imediato. 2.Int. - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
Processo 1013816-23.2014.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADELAINE ANTUNES
MAGALHÃES e outro - Vistos. 1- Fls. 60/67: Anote-se o Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais. 2- Comprove a parte agravante em cinco (05) dias a
obtenção de efeito suspensivo no agravo interposto ou cumpra, no mesmo prazo, o item “3”, de fls. 55. 3- No mais, aguarde-se,
conforme item “2”, de fls. 55. 4- Int. - ADV: ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB 160636/SP)
Processo 1013905-46.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.A.S. - Fls. 42: Ciente da informação de alta
médica do Interditando. Cientifique-se o Sr. Perito. - ADV: ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP)
Processo 1014487-46.2014.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.K.F. - Fls.
24. Adite-se o mandado. - ADV: WANIA DENISE GONCALVES GOUVEIA BIANCHI (OAB 114268/SP)
Processo 1014551-56.2014.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.J.B.A. - Vistos. 1.Ciente da
certidão retro. Considerando os novos documentos juntados às fls.53/86, abra-se novo vista ao Ministério Público. 2.Após,
voltem conclusos. 3.Int. - ADV: AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), CLEIDE CAMILO TEIXEIRA (OAB 228000/SP)
Processo 1014597-45.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.S.G.B. - Vista ao MP. - ADV: PEDRO
FERNANDO PONTES NOGUEIRA (OAB 261850/SP)
Processo 1014597-45.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.S.G.B. - Vistos. 1- Intime-se a autora para dar
andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (artigo 267, § 1º, do C.P.C.). 2- Int. - ADV:
PEDRO FERNANDO PONTES NOGUEIRA (OAB 261850/SP)
Processo 1014766-32.2014.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldomiro Gomes de Aquino Filho Silvia Gomes de Aquino e outro - Fls. 46/55: Ciente do protocolo da declaração junto a FESP e dos comprovantes de pagamento
do imposto. Aguarde-se a manifestação expressa da Fazenda no prazo de 30 dias. - ADV: ADRIANA BERTOLIM PERALTA (OAB
187009/SP)
Processo 1015228-86.2014.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.S.P. - Vistos. 1- Em dez dias,
a parte autora deverá juntar aos autos a cópia da inicial do processo extinto. 2- Int. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB
128086/SP)
Processo 1015406-35.2014.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.V.A. - Vistos. 1- Anote-se a interposição do
Agravo. 2- Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fundamentos. 3- Aguarde-se os efeitos do agravo. 4- Int. - ADV:
JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER (OAB 288990/SP)
Processo 1015617-71.2014.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - CRISTIANO TSONIS - SANDRA TSONIS - Vistos.
1- Fls. 34/43: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento e aguarde-se. 2-Int. - ADV: CAROLINA GOMES MENDES (OAB
199783/SP)
Processo 1015834-17.2014.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.S. - Vistos.
1- Recebo a inicial. Concedo aos exequentes os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50.
Anote-se. 2- Cite-se o executado, para efetuar o pagamento do débito de fls. *, bem como as prestações que vencerem no curso
desta execução, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão
(artigo 733 do Código de Processo Civil). 3- Int. - ADV: DANIELA PAES SAMPAULO (OAB 239851/SP)
Processo 1015905-19.2014.8.26.0008 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - A.F.R.N. - J.I.P.R. - Vistos. 1- Anote-se
a interposição do agravo. Por ora, mantenho a decisão, pelos mesmos fundamentos. 2- Sem prejuízo, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 12 de dezembro de 2.014, às 14:00 horas. 3- Prazo para a réplica. 4- Int. - ADV: GERALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP), MILTON HABIB (OAB 195427/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA CORTESI
(OAB 198946/SP), ADRIANA NUNES DAOLIO (OAB 262910/SP), ADRIANA APARECIDA GABAS (OAB 316612/SP), DIOGO
MANFRIN (OAB 324118/SP)
Processo 1016350-37.2014.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vlademir de Campos e
outros - Vistos. 1.Recebo a inicial e concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 2.Tratase de pedido de levantamento de valores por meio de Alvará. Primeiramente e para verificar a adequação do presente feito
é necessário saber os valores deixados pela falecida (CPF - fls.28). 3.Assim, procedi a pesquisa de valores via Bacenjud,
conforme segue. 4.Ciência às partes, para eventual manifestação em 05 dias. 5.Decorridos, voltem conclusos para decisão.
6.Int. - ADV: PRISCILA CRISTINA SECO (OAB 314410/SP)
Processo 1016387-64.2014.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EDSON GARCIA TEIXEIRA e outros
- Vistos. 1.Antes de receber a inicial manifestem-se os autores informando acerca do inventário de Octavio Teixeira, uma vez
que tendo sido ele casado com a requerida, o inventário de ambos podem ser processados em conjunto, nos mesmos autos,
privilegiando os princípios da economia e da celeridade processual. Prazo de 10 dias. 2.Atendido, voltem conclusos. 3.Int. ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 1016633-60.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.L.V. - Vistos. 1- Nomeio Curadora Provisória da
interditanda a Sra. Maria do Carmo Lopes Vendramel, expedindo-se o devido termo. Concedo os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se. 2- Cite-se e intime-se a interditanda. 3- Nomeio como perito do Juízo o Dr. Paulo Sergio Calvo, CRM nº 61.798,
médico-psiquiatra forense, credenciado junto ao IMESC e Secretaria da Saúde, nos termos do Decreto 52.909, de 16/04/08,
para a realização da perícia médica domiciliar ou no local de internação, com o objetivo de avaliação da capacidade mental
da interditanda FRANCISCA IRISMAR LOPES. Intime-se o Sr. Perito por e-mail. Laudo em 45 dias. 4- Intime-se a curadora
por carta e na pessoa de seu respectivo patrono, advertindo-a de que o interditando deverá estar à disposição do perito nos
próximos 30 (trinta) dias. 5- Com a juntada do laudo, entregue-se o ofício requisitório de honorários ao perito. 6- Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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