TJSP 01/09/2014 -Fch. 1440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
1440
Processo 0021051-39.2014.8.26.0564 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - J.P. - Julio Cesar Cordeiro Oliveira - Intimação
do defensor constituído pelo réu Julio Cesar Cordeiro Oliveira, para que apresente rescposta à acusação por escrito, no prazo
de 10 dias, tendo em vista o recebimento sumário da denúncia. - ADV: JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), VIVIANE
PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP)
Processo 0021051-39.2014.8.26.0564 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - J.P. - Julio Cesar Cordeiro Oliveira - Intimação
do defensor constituído pelo réu Julio Cesar Cordeiro Oliveira, para que fique ciente do despacho dos autos em apenso
(Revogação da prisão preventiva)a seguir transcrito: “Nego o pedido defensivo. O crime em tese praticado (roubo qualificado
pelo emprego de arma e concurso de agentes) é de intensa gravidade, pondo em risco a ordem pública e deixando atônita a
nossa comunidade; a instrução criminal sequer teve início e precisa ser resguardada (a vítima será ouvida em juízo e o réu,
caso solto, por certo a intimidará). Justificável a manutenção da prisão para preservação da ordem pública. No mais mantenho a
decisão de fls. 35/36 dos autos principais. Defiro a gratuidade processual (fls. 15); anote-se. Intimem-se. - ADV: JONAS SOUSA
DE MELO (OAB 322171/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP)
Processo 0029052-47.2013.8.26.0564 (056.42.0130.029052) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Marcos Augusto
de Oliveira e outros - Intimação do defensor constituído pelo réu Marcos Augusto de Oliveira, para que regularize sua assinatura
nos autos (fls. 186). - ADV: ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP)
Processo 0044430-77.2012.8.26.0564 (564.01.2012.044430) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - Ivan
Siebra da Silva - Intimação do defensor constituído, pelo réu Ivan Siebra da Silva, para que apresente os memoriais. - ADV:
SILVIA DE SOUZA (OAB 79355/SP)
Processo 3004468-59.2013.8.26.0564 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - Elisangela de Almeida Cugliari - Intimação
do defensor constituído para que fique ciente da decisão proferida nos autos, transcrita a seguir: “Acolho a manifestação do
Ministério Público e defiro o pedido de baixa na restrição imposta nos presentes autos, referente ao veículo Imp/ Alfa Romeu
145 GV, ano 1996/1996, cor vermelha, placas CFG-0878/SP. Após, decorridos 60 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.” - ADV: PAULO MARCOS GOMES
(OAB 188154/SP)
Processo 3010167-31.2013.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Everton
Rocha Pereira - Intimação do defensor constituído pelo réu Eventon Rocha Pereira, para que apresente os memoriais. - ADV:
SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP)
Processo 3016977-22.2013.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - MICHEL APARECIDO DA SILVA - Intimação
dos defensores constituídos pelo réu MICHEL APARECIDO DA SILVA, PC nº 2277/13, para que fiquem cientes de que foi
designada audiência para ingresso no REGIME ABERTO no dia 17 de outubro de 2014, às 14:00 horas, neste Juízo, sala 03,
térreo. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), HELION DOS SANTOS (OAB 223080/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2014
Processo 0019524-52.2014.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00196777520148260050
- Juizo de Direito da 14ª Vara Criminal Central Barra Funda) - Justiça Pública - Edvaldo do Nascimento Silva - Vistos. R. e A.
Designo audiência para o dia 24 de setembro p.f., às 16:20 horas. Intime-se, notifique-se e comunique-se, requisitando-se o réu,
caso necessário. S.B.C., data supra. EDEGAR DE SOUSA CASTRO Juiz de Direito Titular - ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA
DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP), ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA (OAB 94444/SP), BRUNO NOBREGA
SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 320516/SP)
Processo 3005746-95.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Justiça Pública - Ronaldo Lima de
Camargo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 146). Expeça-se CARTA DE GUIA provisória, encaminhando-se à
Vara das Execuções Criminais competente. Após, intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação. Intime(m)-se.
São Bernardo do Campo, data supra. - ADV: EDUARDO MACEDO FARIA (OAB 293029/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON NAKAMATU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2014
Processo 3015673-85.2013.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.P.S. CONTROLE Nº 2199/13 - Intime-se o defensor do réu WILLIAN, da perícia médica do réu designada para o dia 19 de setembro
de 2014, às 15:00 horas na sala de perícias deste Fórum. - ADV: ROBERTO AMERICO MASIERO (OAB 100144/SP), JOÃO
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