TJSP 15/07/2014 -Fch. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1689
1072
67030/SP) (Procurador)
0001933-12.2011.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Marli Gomes Decaro (Assistência Judiciária) - Advogada: Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande (OAB: 197320/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP)
0002006-17.2004.8.26.0106 (990.10.532651-0) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Britanite S/A Indústrias Químicas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Remo Higashi
Battaglia (OAB: 157500/SP) - Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0002024-32.2013.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tapiratiba - Apelado: Auto Posto Pitondo e Filhos Ltda - Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP)
(Procurador) - Advogado: Edson Luiz Alves Bezerra (OAB: 279535/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Paulo Rezende Lopes
(OAB: 241318/SP) (Fls: 6)
0002133-24.2009.8.26.0091 (990.10.426840-0) - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Exoffício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
0002147-54.2010.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Tambaú - Apelado: Claudia Donizettti Venturini (Justiça Gratuita) - Advogado: Júlio
César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) - Advogado: Marcio Antonio Vernaschi
Junior (OAB: 247322/SP) (Fls: 06)
0002177-89.2010.8.26.0129 (990.10.527405-6) - Apelação - Casa Branca - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Edison Carlos Bertão (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 10) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador)
0002219-77.2008.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) - Advogado: Decio
Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Advogada:
Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - Advogado: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) - Advogado: Gerson
Jose de Azevedo Ferreira (OAB: 54166/SP)
0002223-11.2010.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucilene
Hernandes Bruno - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
0002286-91.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Airton
Vilela (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls:
8) - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador)
0002309-81.2010.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marli Aparecida Jose Santana - Advogado: Rodrigo
Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Jose Tavares da Silva (OAB: 119188/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 27)
0002519-87.2013.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Ivan Alves de
Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Advogado: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) (Fls: 13) Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador)
0002649-60.2008.8.26.0291 - Reexame Necessário - Jaboticabal - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Hilario Gasperini (E outros(as)) e outro - Interessado:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Advogado: Luciano Aparecido Correia (OAB: 160980/SP)
- Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
0002817-75.2008.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Telma Luiza Gonçalves Pinto - Apelado: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Advogado:
Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270/SP) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP)
0002862-49.2013.8.26.0434 - Reexame Necessário - Pedregulho - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Julia Eduarda Ferreira de Amorim (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Interessado:
Secretário de Saude do Municipio de Pedregulho - Advogado: Robson Theodoro de Oliveira (OAB: 175073/SP) - Advogado: Jose
Roberto Giron (OAB: 89338/SP)
0002943-50.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Geraldo Santino da Silva
(Assistência Judiciária) - Advogada: Luzia Scarcelli More Borges (OAB: 243967/SP) (Fls: 199) - Advogada: Sheila Maryelen
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º