Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 270 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2017 0006517-41.2014.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006517-41.2014.8.26.0063; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 250 Apelado: Pnt Pool Nac Transporte São Paulo Ltda; 0027961-26.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.027961-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 635 0026657-97.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0026657-97.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Abel Leopoldo Martin de Oliveira; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 PROTOCOLO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE 1045026-83.2016.8.26.0053 MOTIVO ADVOGADO Ausência de Petição Inicial Rodrigo Hofke da Costa Marcos Roberto Marchesim Júlio Cesar Konkowki da Silva São Paulo, Ano X - Edição 2215 OAB UF 147.599 RJ 381.059 SP 266.678 SP Davi Laurindo 343.271 SP Daniela Capaccioli Aidar 231.330 SP 1675 1045023-31.2016.8.26.0053 M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 JUIZO DEPREC:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado:MONICA BENEVIDES DE CARVALHO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:272.01.2009.001897 Nº ORDEM:02.01.2009/000135 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1795 JUIZO DEPREC:2ª. Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 262 0038679-33.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038679-33.2010.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 262 0038679-33.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038679-33.2010.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1191 de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 2418 PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E PROSSEGUIR NA AÇÃO, NOS TERMOS DO PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3.1) - NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO À FAZENDA DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO”.(Agravo de Instrumento n. 843.947-5/7-00 - 7ª Câmara de Direito Público - Relatora Des. Constança Gonzaga -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 PROTOCOLO Nº000.0.0874139/2015-1ªV. Cível do F.Central-16.10.15 Magazine Luiza S/A Luciana Andrade Thomazella Adv. Dr. Guilherme Ribeiro Martins - OAB/SP.169.941 PROTOCOLO Nº000.0.0923484/2015-Fórum Execuções Fiscais-05.11.15 Moacil Garcia e Outros Staffdrum Indústria e Comércio Ltda. Adv. Dra. Juliana Licatti Ferraz